Turma Recursal da 2ª Região julga 63 processos nesta quinta (20)
Turma Recursal da 2ª Região julga 63 processos nesta quinta (20)
A Turma Recursal da 2ª Região (Arapiraca) tem 63 processos pautados para esta quinta-feira (20). A sessão será virtual, a partir das 8h, com 6 sustentações orais previstas. A Turma possui jurisdição em comarcas próximas a Arapiraca, como Limoeiro de Anadia, Campo Alegre, Traipu, Palmeira dos Índios, entre outras.
A sessão será presidida pelo juiz Carlos Aley Santos de Melo, e contará com a participação dos magistrados Luana Cavalcante de Freitas, Fausto Magno David Alves e Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque.
Serão julgados processos de indenização por danos morais e materiais, direito do consumidor, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, entre outros assuntos.
As Turmas Recursais são órgãos colegiados de primeiro grau que julgam recursos originados de decisões dos Juizados Especiais.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – MN
