Prefeitura faz realocação de permissionários para Centro Pesqueiro

A Prefeitura de Maceió realiza nesta quarta-feira (04) a realocação da cadeia produtiva da antiga balança de pescados de Jaraguá para o Centro Pesqueiro. O espaço será ocupado por marisqueiras, pescadores e vendedores de pescados, que compreendem a maioria dos permissionários. Os Estaleiros e oficinas do Centro Pesqueiro já se encontram ocupados e funcionando desde o segundo semestre de 2019, restando a ocupação definitiva do mercado do peixe (boxes e tarimbas) e depósitos de materiais de pesca.

Conforme edital publicado no Diário Oficial de Maceió no último dia 19, a alocação do espaço é destinada aos permissionários aptos que foram cadastrados em 2013 e 2015 e constituem lista validada no dia 13 de fevereiro pelo Ministério Público Estadual, por Comissão Representativa de Permissionários e pela Prefeitura de Maceió. O edital também estabelece a remoção das estruturas provisórias em atendimento a decisão da justiça federal do processo 0004070-23.2012.4.05.8000.

Participam da operação de realocação a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Gabinete de Governança (GGov), Superintendência Urbana de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Além dos órgãos municipais, também participam da ação o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs) e Equatorial S.A.

O assessor Técnico de Planejamento de Políticas de Segurança Pública da Semscs, Louvercy Monteiro de Oliveira, explica que a realocação trará benefícios para todos. “Nós vamos disponibilizar todos os equipamentos para que ninguém perca nenhum bem. A transferência é necessária e benéfica. No Centro Pesqueiro os permissionários terão melhores condições de trabalho, com estrutura para conservação dos produtos, higiene e espaço para estacionamento de clientes”, afirma.

O Centro Pesqueiro

O Centro Pesqueiro de Jaraguá é estruturado com depósitos, estaleiros, mercado de peixe (com área de vendas e armazenamento), lanchonete, fábrica de gelo, oficinas – fabricação e conserto das redes de pesca, fabricação e conserto de leme e motor para barco, além de estacionamento para carros e bicicletas.

O trabalho no Centro Pesqueiro deve beneficiar cerca de 300 pessoas diretamente e outras 1.000 de forma indireta. O espaço foi custeado com recursos federais e contrapartida do Município.

O projeto foi elaborado em parceria com os moradores da antiga Favela do Jaraguá. Parte deles foi transferida, em 2012, para o Conjunto Residencial Vila dos Pescadores, no Sobral. Em 2015, durante a primeira gestão do prefeito Rui Palmeira, a antiga Favela de Jaraguá foi desocupada e os moradores remanescentes foram transferidos para unidades habitacionais para viabilizar a construção do Centro Pesqueiro.

Ascom Semscs