Município retoma atividades do Conselho de Proteção ao Meio Ambiente

A partir de agora, o colegiado deve se reunir rotineiramente para dar andamento às questões que envolvem o meio ambiente e o saneamento básico, que fazem parte do bojo de competências de discussões e decisões dos conselheiros municipais.

Nesta primeira reunião, os membros discutiram sobre a nova formação das duas câmaras técnicas (saneamento e meio ambiente), diretamente ligadas ao Compram. No próximo encontro, que será marcado para o mês que vem, os representantes dos órgãos e das entidades que compõem o colegiado vão escolher os nomes dos que irão presidir e integrar estes grupos temáticos.

“É prioritário para o Município conhecer a atuação da nova concessionária de água e esgoto na capital, cujo serviço está sendo executado, atualmente, pela BRK Ambiental, Sanama e Sanema. Quando formarmos a câmara técnica do saneamento, vamos convidar os técnicos destas empresas para que apresentem o plano em execução na cidade”, afirmou Leandro Costa, um dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial (Sedet) no Compram.

Ele acrescenta que, no dia em que as concessionárias forem chamadas, o Conselho vai deixá-las por dentro das resoluções referente ao saneamento que foram aprovadas pelo colegiado. “Também vamos apresentar o plano sanitário do Município, elaborado pelos conselheiros, para evitar danos e que visa tornar a cidade ambientalmente mais sustentável”, acrescentou Leandro.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) integra o Conselho da mesma forma. Na reunião, quem representou o órgão foi o procurador Bruno Keifer. Ele explicou a Procuradoria está no colegiado para esclarecer as questões e dúvidas que envolvem a atuação do conselho em relação à sua competência e funcionalidades, além de ajudar a dar uma visão jurídica sobre as competências municipais, estaduais e federais, no que diz respeito ao Sistema Nacional do Meio Ambiente.

“Além disso, assessoramos juridicamente os membros no resguardo do interesse público municipal em relação ao meio ambiente”, completa o procurador.

A nova composição do Compram foi nomeada, em julho, pelo prefeito JHC. Do Município, fazem parte o prefeito e o vice-prefeito, além de representantes da PGM; e das Secretarias de Governo, de Desenvolvimento Territorial, da de Infraestrutura e de Saúde; da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Da sociedade civil organizada, há membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Ibama, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto Biota de Conservação.

Thiago Gomes / Secom Maceió