Cultura divulga lista de selecionados que assinaram termo de execução da Lei Paulo Gustavo Alagoas
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou nesta segunda (5), no Diário Oficial do Estado, a lista dos agentes culturais que assinaram o Termo de Execução dos projetos selecionados nos editais de concurso da Lei Paulo Gustavo Alagoas. Confira aqui.
A seleção dos projetos foi realizada em conformidade com o Decreto Estadual nº 93.967, de 11 de outubro de 2023, que regulamenta a aplicação da lei no estado. Os agentes culturais que tiveram seus projetos escolhidos firmaram o Termo de Execução Cultural (TEC) junto à Secult.
De acordo com o Decreto nº 11.453/2023, os TECs terão vigência a partir da data de assinatura das partes até o dia 31 de dezembro de 2024. Isso permitirá que os agentes culturais desenvolvam e executem suas ações culturais de acordo com o planejamento proposto nos projetos selecionados.
“A divulgação dessa lista representa mais um importante passo para impulsionar e fortalecer a produção cultural em Alagoas, promovendo a diversidade e o enriquecimento do cenário artístico local. A próxima etapa é o pagamento dos recursos para os selecionados, que deve ser realizado até o dia 9 de fevereiro”, disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.
Assessoria
