O\u00a0relator da proposta de reforma da Previd\u00eancia que tramita na C\u00e2mara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou nessa quarta-feira (7) uma nova vers\u00e3o do projeto. Essa ser\u00e1 a vers\u00e3o que ir\u00e1 a voto no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
De acordo com o G1, as principais mudan\u00e7as feitas desde o fim do ano passado s\u00e3o:<\/p>\n
– N\u00e3o alterar o regime de aposentadoria do trabalhador rural;<\/p>\n
– N\u00e3o alterar o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), destinado a pessoas com defici\u00eancia e pessoas com mais de 65 anos que n\u00e3o t\u00eam meios de se manter;<\/p>\n
– Diminui\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada terem aposentadoria parcial;<\/p>\n
– Pens\u00e3o integral para vi\u00favos e vi\u00favas de policiais mortos em combate.<\/p>\n
IDADE M\u00cdNIMA<\/b><\/p>\n
No texto que vai a plen\u00e1rio a proposta \u00e9: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BENEF\u00cdCIO INTEGRAL<\/b><\/p>\n
40 anos de contribui\u00e7\u00e3o para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponder\u00e1 60% do valor dos sal\u00e1rios do trabalhador, acrescidos de 1% para cada ano que superar 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.<\/p>\n
REGRA DE TRANSI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n
Idade m\u00ednima come\u00e7ar\u00e1 em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haver\u00e1 um ped\u00e1gio de 30% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).<\/p>\n
APOSENTADORIA RURAL<\/b><\/p>\n
Permanece como \u00e9 hoje: o trabalhador rural se aposenta com 55 anos (mulheres) e 60 (homens) e precisa comprovar 15 anos de trabalho no campo. O produtor contribui com um percentual sobre a receita bruta da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (BPC)<\/b><\/p>\n
Tamb\u00e9m permanece como \u00e9 hoje: vinculado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, com idade m\u00ednima de 65 anos para idosos de baixa renda.<\/p>\n
PENS\u00d5ES<\/b><\/p>\n
Mantida vincula\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pens\u00e3o deixada por c\u00f4njuge, com o limite de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. No entanto, abre exce\u00e7\u00e3o dos c\u00f4njuges de policiais mortos em servi\u00e7o, que ter\u00e3o direito a pens\u00e3o em valor integral.<\/p>\n
SERVIDORES P\u00daBLICOS<\/b><\/p>\n
Idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Atingida a idade m\u00ednima, fica garantido o direito de receber de aposentadoria o valor integral do sal\u00e1rio no \u00faltimo cargo, al\u00e9m de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos.<\/p>\n
PARLAMENTARES<\/b><\/p>\n
Passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transi\u00e7\u00e3o diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria ser\u00e1, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2020 at\u00e9 o limite de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 a estados e munic\u00edpios definirem regras de transi\u00e7\u00e3o de seus respectivos parlamentares.<\/p>\n
POLICIAIS FEDERAIS E POLICIAIS LEGISLATIVOS FEDERAIS<\/b><\/p>\n
Idade m\u00ednima de 55 anos. Para homens, exig\u00eancia de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exig\u00eancia de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, sendo 20 em atividade policial.<\/p>\n
PROFESSORES<\/b><\/p>\n
Na iniciativa privada, idade m\u00ednima fixada em 60 anos, com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. No servi\u00e7o p\u00fablico, idade m\u00ednima de 60 anos, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas etapas<\/b><\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 iniciar a discuss\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio no pr\u00f3ximo dia 19. Segundo o l\u00edder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), espera-se concluir a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara at\u00e9 28 de fevereiro.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0Not\u00edcias ao Minuto<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0relator da proposta de reforma da Previd\u00eancia que tramita na C\u00e2mara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":635,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":636,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634\/revisions\/636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}