{"id":6031,"date":"2018-12-28T06:20:51","date_gmt":"2018-12-28T09:20:51","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=6031"},"modified":"2018-12-28T07:23:52","modified_gmt":"2018-12-28T10:23:52","slug":"em-sessao-extraordinaria-camara-aprova-orcamento-2019-e-novo-codigo-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/em-sessao-extraordinaria-camara-aprova-orcamento-2019-e-novo-codigo-tributario\/","title":{"rendered":"Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, C\u00e2mara aprova Or\u00e7amento 2019 e Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3 deliberou e aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira (27), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que fixa o or\u00e7amento do Executivo com receitas e despesas no valor de R$ 2,6 bilh\u00f5es, para o exerc\u00edcio de 2019, assim como o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio municipal.\u00a0 Ao todo foram apresentadas 128 emendas ao projeto or\u00e7ament\u00e1rio enviado pela Prefeitura, sendo 36 delas de remanejamento de recursos. Com a aprova\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa dar uma reda\u00e7\u00e3o final ao texto, antes dele ser enviado ao prefeito Rui Palmeira para san\u00e7\u00e3o ou veto. Caso haja vetos, eles s\u00f3 ser\u00e3o apreciados pelos vereadores a partir de 15 de fevereiro, quando retornam do recesso parlamentar.<\/p>\n

Al\u00e9m da extraordin\u00e1ria convocada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do \u00faltimo dia 26, os vereadores fizeram uma segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para que a LOA e o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio pudessem ser aprovados, em segunda discuss\u00e3o, como prev\u00ea o Regimento Interno da Casa.<\/p>\n

\u201cOs vereadores procuraram atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3 nas 128 emendas que propusemos \u00e0 LOA. Obviamente, que as demandas e urg\u00eancias s\u00e3o in\u00fameras e n\u00e3o poder\u00edamos contemplar tudo. Por\u00e9m, ap\u00f3s debates com representantes das comunidades e de setores da sociedade civil organizada, em audi\u00eancia p\u00fablica aqui na Casa, procuramos focar nas quest\u00f5es mais pontuais dentro daquilo que nos foi solicitado. A C\u00e2mara chega a mais um fim de ano legislativo e os vereadores, tenho certeza, v\u00e3o para o recesso com o sentimento do dever cumprido\u201d, declarou o presidente da Casa, Kelman Vieira (PSDB) ao encerrar os trabalhos desta quinta e do ano legislativo de 2018.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, vereador Eduardo Canuto (PSDB), tamb\u00e9m avaliou o fim dos trabalhos legislativos. \u201cChegamos a mais um fim de ano com aprova\u00e7\u00e3o da LOA, acrescida de nossas emendas, em um trabalho conjunto de todos os vereadores desta Casa, sempre com o objetivo de termos o melhor para Macei\u00f3. Apesar de cada um de n\u00f3s defendermos nossos pontos de vista, do meu lado como l\u00edder do governo, e os colegas que trilham no caminho da oposi\u00e7\u00e3o, entendemos que o coletivo \u00e9 que deve prevalecer. Agrade\u00e7o a todos por podermos travar um debate sempre democr\u00e1tico\u201d, afirmou Canuto.<\/p>\n

Na ordem do dia desta quinta-feira, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram projeto de lei de Dudu Ronalsa (PSDB) que torna de utilidade p\u00fablica o Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Na\u00e7\u00e3o Imperial.<\/p>\n

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