{"id":5910,"date":"2018-12-14T07:29:29","date_gmt":"2018-12-14T10:29:29","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=5910"},"modified":"2018-12-14T07:29:29","modified_gmt":"2018-12-14T10:29:29","slug":"festas-prazo-para-autorizacao-termina-nesta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/festas-prazo-para-autorizacao-termina-nesta-sexta\/","title":{"rendered":"Festas: prazo para autoriza\u00e7\u00e3o termina nesta sexta"},"content":{"rendered":"
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O coordenador Felipe Davino explica os procedimentos para solicitar autoriza\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

Quem pretende realizar eventos durante as festividades de fim de ano tem at\u00e9 esta sexta-feira (14) para solicitar autoriza\u00e7\u00e3o na Prefeitura. A permiss\u00e3o \u00e9 condicionada ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais e, sem ela, corre-se o risco de ser multado, n\u00e3o oferecer seguran\u00e7a aos participantes e at\u00e9 mesmo do cancelamento da festa.<\/p>\n

Felipe Davino \u00e9 coordenador-geral de Controle de Atividades nos Espa\u00e7os P\u00fablicos e de Processos Especiais da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (Semscs). Ele orienta que\u00a0 precisam de autoriza\u00e7\u00e3o todos os eventos em \u00e1reas p\u00fablicas e tamb\u00e9m eventos em \u00e1reas particulares que possam emitir algum tipo de ru\u00eddo ou gerar algum tipo de risco para a sociedade. \u201cPor exemplo, aqueles eventos com palco e estrutura met\u00e1lica devem apresentar laudo do Corpo de Bombeiros. J\u00e1 os que emitem ru\u00eddo precisam de autoriza\u00e7\u00e3o sonora. Outros precisam de laudo da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u201d, explica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, eventos de grande porte ou que tenham uma estimativa de p\u00fablico acima de 300 pessoas precisam do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. \u201cPreza-se pela seguran\u00e7a das pessoas que ir\u00e3o comparecer ou que estejam no entorno. Os respons\u00e1veis ser\u00e3o notificados e pode-se at\u00e9 chegar ao embargo e cancelamento do evento n\u00e3o autorizado. Portanto, pedimos que os interessados compare\u00e7am na Semscs para deixar tudo regularizado e n\u00e3o gerar nenhum empecilho no decorrer das festas de final de ano\u201d, alerta.<\/p>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os interessados devem dirigir-se at\u00e9 a sede da Semscs, entre 8h e 14h, apresentar original e c\u00f3pia de documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, comprovante de resid\u00eancia e um of\u00edcio com dia, local, hor\u00e1rio e p\u00fablico esperado. No momento de preencher a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio informar o tipo de evento, produto comercializado e localiza\u00e7\u00e3o. O solicitante recebe uma declara\u00e7\u00e3o na qual constam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dirigir-se aos outros \u00f3rg\u00e3os competentes, cuja anu\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria para ser emitida a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A taxa de uso do solo ser\u00e1 cobrada de acordo com a natureza do evento, \u00e1rea a ser ocupada e expectativa de p\u00fablico. A cada evento um novo alvar\u00e1 deve ser emitido e a solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita somente de forma presencial. A Semscs est\u00e1 situada \u00e0 Rua Alexandre Passos, s\/n, no Jaragu\u00e1 (pr\u00f3ximo ao terminal do VLT).<\/p>\n

Alguns documentos complementares podem ser necess\u00e1rios, dependendo do tamanho, atra\u00e7\u00f5es, p\u00fablico-alvo, n\u00famero de pessoas esperadas, finalidades e objetivos. Quando a promo\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por associa\u00e7\u00f5es, deve-se apresentar o estatuto da entidade e, em casos de pessoa jur\u00eddica, deve-se levar o contrato social.\u00a0Tamb\u00e9m \u00e9 analisada a infraestrutura necess\u00e1ria, a exemplo de trio el\u00e9trico, palco, som, utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcio e guindastes. Existem casos em que pode ser obrigat\u00f3ria a autoriza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente, Transporte e Tr\u00e2nsito, entre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Ascom Semscs<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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