{"id":496,"date":"2018-02-05T09:01:04","date_gmt":"2018-02-05T12:01:04","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=496"},"modified":"2018-02-05T09:17:30","modified_gmt":"2018-02-05T12:17:30","slug":"congresso-volta-aos-trabalhos-na-expectativa-de-votar-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/congresso-volta-aos-trabalhos-na-expectativa-de-votar-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O ano legislativo se iniciou na sexta-feira (2) com as aten\u00e7\u00f5es voltadas para a reforma da Previd\u00eancia em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados (PEC\u00a0287\/16<\/a>). Esse dever\u00e1 ser o tema central a partir desta segunda-feira (5), quando ser\u00e1 realizada a sess\u00e3o solene de abertura dos trabalhos legislativos, \u00e0s 17 horas.<\/p>\n

O presidente do Congresso, senador Eun\u00edcio Oliveira, decidiu adiar a sess\u00e3o inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presen\u00e7a dos parlamentares. Essa sess\u00e3o formaliza o retorno dos parlamentares ao trabalho e tamb\u00e9m recebe, do Executivo, uma mensagem com as prioridades governamentais para o ano que se inicia.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, j\u00e1 reafirmou que vai manter o calend\u00e1rio anunciado no ano passado para a reforma da Previd\u00eancia, que prev\u00ea o in\u00edcio da discuss\u00e3o a partir do dia 5 e vota\u00e7\u00e3o para a sess\u00e3o logo ap\u00f3s o carnaval, no dia 19.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), dever\u00e1 apresentar um novo texto sem alterar regras do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada \u2013 voltado a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda \u2013 e sem modificar substancialmente a regra do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadorias pelo Regime Geral de Previd\u00eancia.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios, por outro lado, ser\u00e3o obrigados a unificar os regimes de servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada, a exemplo do que j\u00e1 acontece no governo federal desde 2013. Esses pontos foram anunciados por Maia no final do ano passado, quando ele fez um discurso em defesa da reforma. Governo e oposi\u00e7\u00e3o passaram o recesso mobilizados sobre o assunto.<\/p>\n

Eletrobras e comiss\u00f5es<\/b><\/p>\n

Outro tema que deve mobilizar os debates do primeiro semestre \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, objeto de uma medida provis\u00f3ria que estava suspensa pela Justi\u00e7a e do Projeto de Lei 9463\/18. A n\u00e3o ser que seja aprovada urg\u00eancia para votar a mat\u00e9ria direto no Plen\u00e1rio, o projeto dever\u00e1 passar pela an\u00e1lise das comiss\u00f5es, que ter\u00e3o novos presidentes eleitos a partir das negocia\u00e7\u00f5es entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n

A C\u00e2mara tem 25 comiss\u00f5es permanentes. A escolha dos presidentes de cada colegiado \u00e9 feita com base no princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria \u2013 quanto maior o partido, maior a preced\u00eancia na ordem de escolha e no n\u00famero de presid\u00eancias que pode reivindicar.<\/p>\n

O PMDB, por exemplo, escolhe primeiro qual comiss\u00e3o quer presidir e tem direito a comandar mais de uma comiss\u00e3o. Geralmente, o maior partido reivindica para si a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, que \u00e9 considerada a mais importante por ser a respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de todos os projetos em tramita\u00e7\u00e3o pela Casa.<\/p>\n

H\u00e1, no entanto, negocia\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da ordem de escolha e permitem trocas entre os partidos. Todas essas conversas devem adiar para depois do carnaval a escolha dos presidentes das comiss\u00f5es. Esse intervalo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser fundamental para manter o foco dos deputados na reforma em an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 26, o relator da reforma da Previd\u00eancia afirmou que o governo ainda n\u00e3o tem os votos para aprovar a proposta, mas que a base est\u00e1 empenhada para conquistar os parlamentares indecisos. Ele disse que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que h\u00e1, no momento, 275 votos certos para aprovar a reforma e, aproximadamente, 55 parlamentares indecisos. S\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos para aprovar o texto.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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