{"id":4770,"date":"2018-08-28T07:40:42","date_gmt":"2018-08-28T10:40:42","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=4770"},"modified":"2018-08-28T07:40:42","modified_gmt":"2018-08-28T10:40:42","slug":"infracoes-sao-revertidas-em-25-mil-mudas-de-arvores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/infracoes-sao-revertidas-em-25-mil-mudas-de-arvores\/","title":{"rendered":"Infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o revertidas em 2,5 mil mudas de \u00e1rvores"},"content":{"rendered":"
\"\"
Agente fiscalizador da Semds, Rosivan Mendes acompanha entrega de mudas no Viveiro do Parque Municipal. Foto: Ascom Semds<\/figcaption><\/figure>\n

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semds) intensificou, neste ano, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao cumprimento do Termo de Compensa\u00e7\u00e3o Vegetal (TCV), instrumento legal que obriga o cidad\u00e3o ou empresa a realizar um novo plantio para compensar a supress\u00e3o de \u00e1rvores cuja autoriza\u00e7\u00e3o do corte foi emitida pelo \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura. Desde abril, quando o trabalho foi intensificado, a Semds fez notifica\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es aos que descumpriram o TCV e parte dessas infra\u00e7\u00f5es ambientais foram revertidas em 2.556 mudas de \u00e1rvores nativas da Mata Atl\u00e2ntica que devem ser plantadas em \u00e1reas p\u00fablicas de Macei\u00f3.<\/p>\n

Neste m\u00eas de agosto, 280 mudas provenientes de TCVs n\u00e3o cumpridos foram entregues no Viveiro do Parque Municipal, em Bebedouro. Ambos foram revertidos no quantitativo com base nos c\u00e1lculos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental municipal. Na Semds, este trabalho \u00e9 realizado pelo agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o Rosivan Mendes. Ele explica que, para cada caso, a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada e deve ser feita conforme o tipo do exemplar suprimido.<\/p>\n

\u201cPara cada \u00e1rvore ex\u00f3tica suprimida, outras tr\u00eas devem ser plantadas. Para os exemplares nativos da Mata Atl\u00e2ntica, a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de cinco \u00e1rvores para cada supress\u00e3o. A muda arb\u00f3rea compensada deve ter 1,5 metro de altura, no m\u00ednimo. No caso das doa\u00e7\u00f5es, os tipos que devem ser entregues ao Parque s\u00e3o definidos pela Semds para o plantio em \u00e1reas da cidade. Ap\u00f3s firmado, o TCV \u00e9 monitorado e fiscalizado durante um ano e, se constatada irregularidade, o requerente pode ser autuado e multado\u201d, explica o agente.<\/p>\n

\"Mudas<\/p>\n

Mudas entregues no Parque Municipal s\u00e3o provenientes de infra\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o n\u00e3o cumprimento de TCVs. Foto: Ascom Semds<\/p>\n<\/div>\n

As autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o emitidas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semds com base nos artigos da Lei 4.305\/94 e pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa Sempma 01\/2006. O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa do requerente \u00e9 de cinco dias uteis. Caso n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o ou a defesa seja indeferida pela assessoria jur\u00eddica da pasta, o requerente deve ser multado. O valor da multa \u00e9 de R$ 275,60 por dia de descumprimento das medidas definidas na autua\u00e7\u00e3o, recurso que ser\u00e1 destinado ao Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

Poda e supress\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Titular da Semds, Gustavo Acioli Torres lembra que a poda e a supress\u00e3o de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas de Macei\u00f3 s\u00f3 devem ser realizadas ap\u00f3s permiss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Ele ressalta, tamb\u00e9m, que os servi\u00e7os s\u00e3o fiscalizados e monitorados para garantir que sejam executados conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o vigente, buscando coibir a pr\u00e1tica de crimes ambientais, e com a devida autoriza\u00e7\u00e3o emitida por meio de laudo t\u00e9cnico. Seja poda ou supress\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o somente ocorre depois que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada por um engenheiro agr\u00f4nomo, que emite ou n\u00e3o o parecer ao requerente, tanto para pessoa f\u00edsica ou quanto para jur\u00eddica.<\/p>\n

\u201cA Semds desenvolve um trabalho crucial para a cidade, que \u00e9 a arboriza\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m colabora com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 fiscalizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). A supress\u00e3o de uma \u00e1rvore n\u00e3o deve ocorrer sem avalia\u00e7\u00e3o, sem a autoriza\u00e7\u00e3o legal. Caso ocorra, o cidad\u00e3o ou empresa pode ser punido n\u00e3o somente com a doa\u00e7\u00e3o de mudas, mas tamb\u00e9m com o pagamento de multa\u201d, alerta Gustavo Torres.<\/p>\n

A poda ou supress\u00e3o pode ser solicitada pelo cidad\u00e3o na sede da Semds, situada na Rua Marques de Abrantes, em Bebedouro. Os processos com o requerimento dos servi\u00e7os devem ser abertos pela popula\u00e7\u00e3o de segunda a sexta-feira, das 08h \u00e0s 14h. Outras informa\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas podem ser solicitadas e sanadas por meio do n\u00famero (82) 3315-4735.<\/p>\n

Lucas Alc\u00e2ntara\/ Ascom Semds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semds) intensificou, neste ano, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao cumprimento do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4771,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-4770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4770"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4770\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4772,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4770\/revisions\/4772"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4771"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}