{"id":4588,"date":"2018-08-16T07:30:26","date_gmt":"2018-08-16T10:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=4588"},"modified":"2018-08-16T07:30:26","modified_gmt":"2018-08-16T10:30:26","slug":"empresas-de-onibus-iniciam-consorcio-apos-intervencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/empresas-de-onibus-iniciam-consorcio-apos-intervencao\/","title":{"rendered":"Empresas de \u00f4nibus iniciam cons\u00f3rcio ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"
Concession\u00e1rias t\u00eam at\u00e9 20 de agosto como prazo para apresentar os elementos constitutivos do cons\u00f3rcio operacional. Foto: Fernando Coelho (Ascom Arser)<\/figcaption><\/figure>\n

Os primeiros resultados da interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Macei\u00f3 no contrato de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico come\u00e7am a acontecer. O site da Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Delegados (Arser) \u2013www.maceio.al.gov.br\/arser\/intervencao-transporte-publico-coletivo-urbano\/<\/a>\u00a0\u2013 tornou p\u00fablico, no in\u00edcio da semana, o primeiro relat\u00f3rio e o Plano de A\u00e7\u00e3o oriundos da interven\u00e7\u00e3o, bem como as atas das quatro reuni\u00f5es realizadas entre os dias 17 de julho e 09 de agosto.<\/p>\n

Ap\u00f3s o trabalho inicial de media\u00e7\u00e3o promovido pelo interventor, Ricardo Wanderley, as concession\u00e1rias acordaram em constituir o cons\u00f3rcio operacional, que \u00e9 uma exig\u00eancia prevista em edital e no contrato. Agora, as empresas devem apresentar os elementos constitutivos de forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio at\u00e9 o dia 20 de agosto.<\/p>\n

Uma vez formado, o cons\u00f3rcio ser\u00e1 o canal entre o Mun\u00edcipio e as concession\u00e1rias. Uma esp\u00e9cie de interlocutor, que tratar\u00e1 de todos os aspectos ou de qualquer desatendimento dos termos do contrato: das demandas do poder concedente \u00e0s exig\u00eancias de aperfei\u00e7oamento da concess\u00e3o.<\/p>\n

Entre outras atribui\u00e7\u00f5es, o cons\u00f3rcio deve operar de modo mais eficaz e transparente o chamado Sistema de Bilhetagem Eletr\u00f4nica (SBE). Nele, ocorre o gerenciamento da venda e da emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos e passagens para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico coletivo na capital.<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Durante os encontros, as empresas relataram as raz\u00f5es que dificultavam a constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio operacional. Ap\u00f3s ouvir as partes, o interventor formulou e entregou \u00e0s concession\u00e1rias uma \u201cMinuta de Contrato de Constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Operacional\u201d. No documento, estabeleceu-se a estrutura decis\u00f3ria do cons\u00f3rcio, per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o dos mandatos e elei\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem para atua\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o, entre outros pontos.<\/p>\n

A Auto Via\u00e7\u00e3o Veleiro foi a \u00fanica concession\u00e1ria a divergir da proposta. A empresa n\u00e3o concordou com os termos ao alegar que o fato acarretaria em um aumento de mais de 100% em suas despesas.<\/p>\n

Wanderley afirmou compreender as raz\u00f5es expostas e entender que se trata de quest\u00f5es pragm\u00e1ticas relativas a custos. Ele\u00a0garantiu que, a despeito do desacordo, a concession\u00e1ria dissidente sempre poder\u00e1 apresentar argumentos e motiva\u00e7\u00f5es para eventuais discord\u00e2ncias do trabalho de interven\u00e7\u00e3o. Contudo, decidiu-se pelos votos da maioria e autorizou-se a forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio operacional pelas outras tr\u00eas participantes: Real Transportes Urbanos, Via\u00e7\u00e3o Cidade de Macei\u00f3 e Empresa S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Ao longo de todo o processo, tanto o Munic\u00edpio quanto as empresas podem sugerir aperfei\u00e7oamento nos contratos, melhorias na opera\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00f5es para o saneamento de eventuais inexecu\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

A\u00a0publica\u00e7\u00e3o de um cronograma de renova\u00e7\u00e3o de frota \u00e9 outro aspecto resultante da interven\u00e7\u00e3o a partir de uma iniciativa da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT), bem como a totalidade da integra\u00e7\u00e3o temporal \u2013 pagar uma \u00fanica passagem a utilizar mais de um coletivo ao se deslocar em uma mesma dire\u00e7\u00e3o. Ambos os casos dever\u00e3o resultar em aditivos contratuais necess\u00e1rios \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios contratos.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

O Decreto Municipal n\u00ba 8.598, de 10 de julho de 2018, determinou a interven\u00e7\u00e3o parcial no contrato dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo urbano de Macei\u00f3 pelo per\u00edodo de 180 dias.<\/p>\n

Entre seus principais objetivos est\u00e3o: regularizar a situa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de gest\u00e3o do Sistema de Bilhetagem Eletr\u00f4nica (SBE); evitar preju\u00edzos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Macei\u00f3, em decorr\u00eancia da gest\u00e3o irregular do Sistema de Bilhetagem Eletr\u00f4nico (SBE); assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da tarifa por meio da aferi\u00e7\u00e3o dos custos inerentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de bilhetagem do sistema e defini\u00e7\u00e3o de percentual adequado de remunera\u00e7\u00e3o; garantir a sustentabilidade financeira e operacional do Sistema de Bilhetagem Eletr\u00f4nico (SBE) e do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Macei\u00f3, assim como a continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria<\/p>\n

Fernando Coelho\/ Ascom Arser<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os primeiros resultados da interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Macei\u00f3 no contrato de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico come\u00e7am<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-4588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4590,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4588\/revisions\/4590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}