{"id":4503,"date":"2018-08-09T09:01:54","date_gmt":"2018-08-09T12:01:54","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=4503"},"modified":"2018-08-09T09:01:54","modified_gmt":"2018-08-09T12:01:54","slug":"justica-viabilizou-mais-de-7-600-reconhecimentos-de-paternidade-em-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/justica-viabilizou-mais-de-7-600-reconhecimentos-de-paternidade-em-al\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a viabilizou mais de 7.600 reconhecimentos de paternidade em AL"},"content":{"rendered":"
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Jos\u00e9 Carlos Vieira e Maria C\u00edcera Belo com quatro de seus 16 filhos. Reprodu\u00e7\u00e3o: TV Tribunal<\/figcaption><\/figure>\n

Mais de 7.600 crian\u00e7as, adolescentes e at\u00e9 adultos tiveram a paternidade reconhecida em Alagoas gra\u00e7as ao N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Filia\u00e7\u00e3o (NPF), que foi criado em 2008 para garantir o direito constitucional \u00e0 inclus\u00e3o do nome do pai na certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n

A dona de casa Maria C\u00edcera Belo da Silva, 47 anos, residente em Rio Largo, \u00e9 m\u00e3e de 16 filhos. At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, nenhum deles tinha o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento porque o companheiro de Maria, Jos\u00e9 Carlos Vieira da Silva, ainda n\u00e3o tinha se divorciado da primeira mulher e, at\u00e9 2005, a legisla\u00e7\u00e3o dificultava que o pai registrasse filhos fora do casamento por configurar adult\u00e9rio, considerado crime \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

\u201cCom a inclus\u00e3o do nome dele nos registros, agora me sinto mais tranquila e feliz\u201d, comemorou a mulher. De acordo com o NPF, 4.600 reconhecimentos foram espont\u00e2neos, como \u00e9 o caso da Maria C\u00edcera. Esse volume representa 65% do total das 7.600 paternidades reconhecidas com apoio do N\u00facleo.<\/p>\n

Coordenadora geral do \u00f3rg\u00e3o, a ju\u00edza Ana Florinda Dantas, titular da 22a<\/sup>\u00a0Vara C\u00edvel da Capital, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do NPF em todo o Estado. \u201cDamos um grande impulso na dignidade da mulher, porque o pai de crian\u00e7a que n\u00e3o queria fazer o reconhecimento ter\u00e1, de qualquer maneira, que prestar assist\u00eancia\u201d.<\/p>\n

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Coordenadora geral do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Filia\u00e7\u00e3o, ju\u00edza Ana Florinda Dantas. Reprodu\u00e7\u00e3o: TV\u00a0Tribunal<\/p>\n

Segundo a coordenadora t\u00e9cnica do NPF, Ana Cl\u00e1udia Acioly, toda m\u00e3e que n\u00e3o teve o filho registrado pelo genitor pode procurar o \u00f3rg\u00e3o, instalado no F\u00f3rum do Barro Duro, com a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai. L\u00e1, \u00e9 feito o contato e posteriormente agendada uma audi\u00eancia com ambas as partes.<\/p>\n

Mutir\u00f5es em pres\u00eddios e Varas de Fam\u00edlia<\/b><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se limita ao trabalho em sua sede. Al\u00e9m da demanda dos cart\u00f3rios de registro civil, que enviam mensalmente os termos de alega\u00e7\u00e3o de paternidade, o NPF promove mutir\u00f5es em pres\u00eddios e Varas de Fam\u00edlia da Capital para o reconhecimento espont\u00e2neo da paternidade.<\/p>\n

O N\u00facleo vai tamb\u00e9m \u00e0s escolas p\u00fablicas, onde \u00e9 feito um levantamento pela assist\u00eancia social de quantas crian\u00e7as s\u00e3o matriculadas sem constar o nome do genitor na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O NPF tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por viabilizar ado\u00e7\u00f5es unilaterais, que \u00e9 quando o marido, a esposa, o companheiro da m\u00e3e ou companheira do pai j\u00e1 estabeleceu v\u00ednculos afetivos com a crian\u00e7a, e deseja adotar.<\/p>\n

\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se o pai biol\u00f3gico [ou m\u00e3e] n\u00e3o tiver sido localizado e com a comprova\u00e7\u00e3o de que o casal tenha mais de cinco anos de relacionamento\u201d, pontuou Ana Claudia Acioly, segundo a qual 50 ado\u00e7\u00f5es unilaterais j\u00e1 foram oficializadas desde a funda\u00e7\u00e3o do N\u00facleo.<\/p>\n

Registro de nascimento depois dos 80<\/b><\/p>\n

O filho que n\u00e3o tem o nome do pai em sua documenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode recorrer ao NPF, mesmo adulto ou idoso. \u00c9 o caso de Jos\u00e9 Barbosa da Silva, de 84 anos. At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, ele s\u00f3 tinha o nome da m\u00e3e em seus documentos.<\/p>\n

Com o apoio do N\u00facleo, Jos\u00e9 Barbosa conseguiu adicionar o nome de seu pai no registro de nascimento, assim como nos outros documentos. \u201cPra mim representa muita coisa, pela capacidade de poder andar e saber que tenho o nome do meu pai no documento\u201d, afirmou, em entrevista \u00e0 TV Tribunal.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Barbosa da Silva passou a ter o nome do pai em seu documento depois dos 80 anos. Reprodu\u00e7\u00e3o: TV Tribunal<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Filia\u00e7\u00e3o foi criado em 2008 a partir de pesquisa feita por estudantes de Direito do Centro Universit\u00e1rio Cesmac. Coordenado pela ju\u00edza Ana Florinda, o trabalho revelou que 20% das crian\u00e7as registradas em Macei\u00f3 n\u00e3o tinham o nome paterno em seus registros.<\/p>\n

Em julho de 2009, parceria com a Prefeitura de Macei\u00f3 garantiu estrutura e apoio de profissionais de Psicologia e Servi\u00e7o Social. Em maio de 2010, um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) permitiu a capacita\u00e7\u00e3o da equipe, apoio ao planejamento e monitoramento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Gra\u00e7as \u00e0 parceria com o Programa de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Diagn\u00f3stico Molecular, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o NPF recebeu kit para a coleta de material gen\u00e9tico, realizada a partir da saliva e essencial ao processo de verifica\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Defensoria P\u00fablica de Alagoas e Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg\/AL) se associaram ao projeto, contribuindo para a obten\u00e7\u00e3o de resultados significativos.<\/p>\n

Guilherme Carvalho Filho, com informa\u00e7\u00f5es da TV Tribunal – Dicom TJAL
\n<\/b>imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3141\/3240<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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