{"id":4434,"date":"2018-08-03T07:39:35","date_gmt":"2018-08-03T10:39:35","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=4434"},"modified":"2018-08-03T07:39:35","modified_gmt":"2018-08-03T10:39:35","slug":"operacao-gaeco-cumpre-14-mandados-contra-acusados-de-fraudar-licitacao-em-pao-de-acucar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/operacao-gaeco-cumpre-14-mandados-contra-acusados-de-fraudar-licitacao-em-pao-de-acucar\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o: Gaeco cumpre 14 mandados contra acusados de fraudar licita\u00e7\u00e3o, em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar"},"content":{"rendered":"
\"\"
Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

Em opera\u00e7\u00e3o desencadeada na manh\u00e3 desta sexta-feira (3), nos estados de Alagoas e Sergipe, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPE\/AL) est\u00e1 dando cumprimento a 14 mandados de busca e apreens\u00e3o nas resid\u00eancias de 10 pessoas e nas sedes de quatro empresas acusadas de participar de um esquema que fraudava licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio sertanejo de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. Para os investigadores, todos os envolvidos teriam se beneficiado, at\u00e9 agora, com o desvio de R$ 2 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos ap\u00f3s firmarem contratos ilegais com a prefeitura daquela cidade. A a\u00e7\u00e3o conta com o apoio do procurador-geral de justi\u00e7a, Alfredo Gaspar de Mendon\u00e7a Neto.<\/p>\n

Em Alagoas, os promotores de justi\u00e7a Ant\u00f4nio Luiz dos Santos Filho, Luiz Ten\u00f3rio Oliveira de Almeida e El\u00edsio da Silva Maia J\u00fanior cumprem 10 mandados em tr\u00eas munic\u00edpios diferentes. Nessas cidades, o Gaeco est\u00e1 nas sedes das empresas Tavares Loca\u00e7\u00f5es de Ve\u00edculos e Palcos Eirelle EPP, em Satuba; \u00a0JG Transporte Escolar e Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Ltda – EPP, em Macei\u00f3; e Nativa Construtora Ltda – Epp, em Jacar\u00e9 dos Homens.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m realiza busca e apreens\u00e3o nas resid\u00eancias dos donos dessas mesmas empresas. Emanuel Kayke Pereira Fid\u00e9lis de Lima, s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da Tavares Loca\u00e7\u00f5es; Jorge Gonzaga Pereira, \u00a0dono da JG Transporte Escolar; Maria Isabel Oliveira dos Santos, tamb\u00e9m propriet\u00e1ria da JG; Jefferson Holanda da Silva, representante da mesma pessoa jur\u00eddica; Gabriela Maria Figueiredo Souto, s\u00f3cia da Nativa Construtora; Paulo Jorge Silva, tamb\u00e9m s\u00f3cio; e Anderson C\u00e9sar Farias de Melo, que representa a Nativa, tiveram documentos e equipamentos apreendidos pelos promotores de justi\u00e7a que comandam a Engodo. Paulo, Gabriela e Anderson j\u00e1 haviam sido presos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pelo mesmo motivo, numa outra opera\u00e7\u00e3o do Gaeco, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

J\u00e1 em Sergipe, os promotores Hamilton Carneiro J\u00fanior e Elo\u00e1 de Carvalho Melo d\u00e3o cumprimento \u00e0s outras quatro medidas cautelares. No munic\u00edpio de Porto da Folha, eles foram at\u00e9 a sede da Portoserv Servi\u00e7os e Empreendimentos Ltda e na casa de Henrique de Santana, que seria auxiliar administrativo da referida empresa. E, na capital Aracaju, os mandados de busca e apreens\u00e3o foram executados nas resid\u00eancias de Maria D\u00e1fne Emanuela Delfino Santos e de Kamila Vanessa de Lima, ambas propriet\u00e1rias da Portoserv.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es contam com o apoio da promotora de justi\u00e7a Martha Bueno, que exerce suas atribui\u00e7\u00f5es na Promotoria de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. E todos os mandados de pris\u00e3o foram expedidos pela 17\u00aa Vara Criminal da Capital.<\/p>\n

 <\/p>\n

A justificativa\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para justificar o pedido dos 14 mandados, o Gaeco argumentou sobre a necessidade de recolhimento de mais elementos de prova contra os envolvidos no esquema criminoso: \u201cse esses il\u00edcitos n\u00e3o forem devidamente apurados, com a puni\u00e7\u00e3o exemplar de seus autores, eles ir\u00e3o ocasionar um s\u00e9rio preju\u00edzo n\u00e3o somente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, mas tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria sociedade alagoana, que continuar\u00e3o \u00e0 merc\u00ea de verdadeiras quadrilhas que se instalam em altas esferas de poder com a finalidade exclusiva de concretizar seus intentos inescrupulosos, no intuito de promover o enriquecimento il\u00edcito em detrimento do er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com o Gaeco,\u00a0todos os acusados cometeram crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideol\u00f3gica majorada, falsidade ideol\u00f3gica, uso de documento falso, fraude em licita\u00e7\u00e3o, dispensa ilegal em licita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/strong><\/p>\n

Todo o material apreendido, que vai servir de complemento \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o em curso, v\u00e3o ser levados para o Gaeco.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os crimes<\/strong><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico come\u00e7aram ap\u00f3s o recebimento de uma den\u00fancia an\u00f4nima, em 2017. Com a continua\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o, uma opera\u00e7\u00e3o foi realizada em P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, que culminou com a apreens\u00e3o de vasta documenta\u00e7\u00e3o em algumas secretarias municipais. Com os documentos em m\u00e3os, os promotores de justi\u00e7a fizeram uma an\u00e1lise minuciosa dos pap\u00e9is e comprovaram o envolvimento dos acusados na organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Orcrim), que tamb\u00e9m contava com a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

Ficou constatado que, no preg\u00e3o presencial n\u00ba 02\/2016, que teve como objetivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresas destinadas a eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande portes, a licita\u00e7\u00e3o foi dolosamente manipulada por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u201cEssa Orcrim, instalada naquela unidade federativa, integrada por agentes p\u00fablicos e por particulares, fraudou tanto o supracitado procedimento licitat\u00f3rio, bem como a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados e seus respectivos processos de pagamento, em acintosa afronta aos preceitos contidos na Lei n\u00ba 8.666\/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e institui normas para as licita\u00e7\u00f5es e contratos\u201d, alegou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Segundo o Gaeco, as tr\u00eas empresas existem apenas de \u201cfachada, haja vista que, apesar de serem legalmente constitu\u00eddas e de participarem de leg\u00edtimo com\u00e9rcio, s\u00e3o destitu\u00eddas de qualquer capacidade t\u00e9cnico-operacional, n\u00e3o possuindo, portanto, estrutura organizacional m\u00ednima para executarem satisfatoriamente os objetos das atas de registro de pre\u00e7o que se originaram do preg\u00e3o presencial n\u00ba 02\/2016\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com o Gaeco, o edital foi t\u00e3o maldosamente manipulado que n\u00e3o exigiu a comprova\u00e7\u00e3o da disponibilidade de ve\u00edculos e nem de pessoal t\u00e9cnico especializado para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o recebeu o nome de \u201cengodo\u201d porque todos os contratos firmados entre a Prefeitura de P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e as empresas j\u00e1 mencionadas eram falsos.<\/p>\n

MPE\/AL<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em opera\u00e7\u00e3o desencadeada na manh\u00e3 desta sexta-feira (3), nos estados de Alagoas e Sergipe, o Grupo de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,60],"tags":[],"class_list":["post-4434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4436,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4434\/revisions\/4436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}