{"id":3477,"date":"2018-06-07T07:01:26","date_gmt":"2018-06-07T10:01:26","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=3477"},"modified":"2018-06-07T07:01:26","modified_gmt":"2018-06-07T10:01:26","slug":"cadastro-de-ambulantes-para-comercio-em-festas-juninas-termina-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/cadastro-de-ambulantes-para-comercio-em-festas-juninas-termina-amanha\/","title":{"rendered":"Cadastro de ambulantes para com\u00e9rcio em festas juninas termina amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"
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Cadastro de ambulantes para com\u00e9rcio em festas juninas termina amanh\u00e3
Ascom\/Macei\u00f3<\/figcaption><\/figure>\n

Os ambulantes que pretendem realizar com\u00e9rcio eventual de comidas t\u00edpicas, lanches e bebidas nos arraiais de rua durante os festejos juninos de Macei\u00f3 t\u00eam at\u00e9 amanh\u00e3, quinta-feira (7), para solicitar o credenciamento na sede da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (Semscs). Quem n\u00e3o estiver cadastrado at\u00e9 essa data, n\u00e3o poder\u00e1 realizar a atividade.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do dia 29 de maio, por meio do edital n\u00ba 01\/2018, que tamb\u00e9m traz outras orienta\u00e7\u00f5es importantes. O credenciamento ser\u00e1 exclusivamente para os arraiais de rua e os oficiais divulgados pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de A\u00e7\u00e3o Cultural (FMAC), nos locais, datas e hor\u00e1rios fixados, inclusive no entorno dos festejos juninos que ocorrer\u00e3o em Jaragu\u00e1.<\/p>\n

O com\u00e9rcio ambulante deve ser exercido somente no local especificado na autoriza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 permitido o uso de copos e vasilhames de vidro, nem alimentos em espetinhos de madeira. Em caso de descumprimento, a Semscs vai apreender os utens\u00edlios, aplicando o que disp\u00f5e o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, inclusive inutiliza\u00e7\u00e3o imediata do material.<\/p>\n

S\u00f3 poder\u00e1 ser utilizado botij\u00e3o de g\u00e1s de treze quilos, devendo ficar fora da barraca e do lado oposto ao braseiro. As barracas de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o poder\u00e3o utilizar liga\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas clandestinas. De acordo com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/AL), a Eletrobras s\u00f3 vai emitir autoriza\u00e7\u00e3o para uso de energia el\u00e9trica ao ambulante devidamente cadastrado.<\/p>\n

Cadastro<\/strong><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas pessoalmente, das 8h \u00e0s 14h, na Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (Semscs), localizada \u00e0 Rua Alexandre Passos, s\/n, Jaragu\u00e1.<\/p>\n

No ato da inscri\u00e7\u00e3o, os interessados devem tomar conhecimento do conte\u00fado do edital, bem como apresentar original e c\u00f3pia simples de: documento de identidade v\u00e1lido, com foto; CPF; comprovante de resid\u00eancia no munic\u00edpio de Macei\u00f3; e documento que comprove sua adimpl\u00eancia com o Munic\u00edpio. Al\u00e9m de duas fotos 3\u00d74, devem assinar o formul\u00e1rio de ades\u00e3o ao credenciamento com declara\u00e7\u00e3o de compromisso de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dentro das normas apresentadas; e assinar um documento em que se comprometem a n\u00e3o praticar trabalho infantil.<\/p>\n

O diretor de Conv\u00edvio Social, coronel Adilson Bispo, informa que os j\u00e1 cadastrados na secretaria desde janeiro deste ano, n\u00e3o precisam apresentar a documenta\u00e7\u00e3o. \u201cMas, devem requerer autoriza\u00e7\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o eventual nos arraiais de rua no per\u00edodo dos festejos juninos de Macei\u00f3 em 2018, e assinar os formul\u00e1rios de ades\u00e3o\u201d, alerta.<\/p>\n

Ele explica que ser\u00e1 designado, por meio de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, dia e local para entrega das autoriza\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0s credenciais e presta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es sobre as regras da atividade. \u201cO ambulante deve apresentar credencial e documento de identidade v\u00e1lido com foto, sempre que solicitado pelo fiscal\u201d, ressalta.<\/p>\n

Eventos<\/strong><\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelos arraiais tamb\u00e9m devem solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o para festejos juninos na sede da Semscs at\u00e9 30 dias antes da data prevista para o evento, sob pena de terem seus eventos n\u00e3o autorizados. A autoriza\u00e7\u00e3o para todos os arraiais em Macei\u00f3 fica condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros e do TAC relativo a eventos juninos, lavrado pela Promotoria do Consumidor.<\/p>\n

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