{"id":3018,"date":"2018-05-11T10:17:54","date_gmt":"2018-05-11T13:17:54","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=3018"},"modified":"2018-05-11T10:17:54","modified_gmt":"2018-05-11T13:17:54","slug":"alvara-para-arraiais-e-eventos-da-copa-deve-ser-solicitado-com-30-dias-antes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/alvara-para-arraiais-e-eventos-da-copa-deve-ser-solicitado-com-30-dias-antes\/","title":{"rendered":"Alvar\u00e1 para arraiais e eventos da Copa deve ser solicitado com 30 dias antes"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Jo\u00e3o em Ipioca
Foto: Pei Fon Secom\/Macei\u00f3<\/figcaption><\/figure>\n

As tradicionais festas juninas fazem parte do calend\u00e1rio de celebra\u00e7\u00f5es em diversos locais no Brasil. Em Macei\u00f3, a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (Semscs) alerta que antes de realizar os festejos \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o alvar\u00e1 na sede do \u00f3rg\u00e3o. Trata-se de uma autoriza\u00e7\u00e3o condicionada ao cumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais e, sem ela, corre-se o risco de ser multado, n\u00e3o oferecer seguran\u00e7a aos participantes e at\u00e9 o cancelamento da atividade.<\/p>\n

O diretor de Conv\u00edvio Social, coronel Adilson Bispo orienta que, ao realizar um evento, devem ser observados os procedimentos legais e a documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. \u201cIsso vale, tambem, para quem pretende colocar tenda em sua propriedade particular, ou fechar seus estabelecimentos comerciais, tais como bares e restaurantes, com algum tipo de estrutura\u201d, ressalta.<\/p>\n

Todos devem, ainda, estar atentos ao termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC), firmado em 02 de maio, entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE\/AL) e demais \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, associa\u00e7\u00f5es de moradores, bem como organizadores dos arraiais e entidades envolvidas nos festejos. O documento traz a normatiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, ordenamento, higiene, fluidez do tr\u00e2nsito e limpeza, entre outros crit\u00e9rios relacionados \u00e0s festividades juninas de 2018.<\/p>\n

Prazo<\/strong><\/p>\n

A medida vale, tambem, para os eventos em celebra\u00e7\u00e3o aos jogos durante a Copa do Mundo de Futebol, programada para o m\u00eas de junho. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita, pelo menos, 30 dias antes da data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o do evento. \u201cEsse prazo \u00e9 importante porque existem casos em que pode ser obrigat\u00f3ria a autoriza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente, Transporte e Tr\u00e2nsito, entre outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, explica o titular da Semscs, coronel Ivon Berto.<\/p>\n

Devem ser apresentados: documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, CPF, comprovante de resid\u00eancia atualizado. Nas solicita\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas, tais como empresas, associa\u00e7\u00f5es, igrejas, entre outros, deve ser acrescentado contrato, raz\u00e3o social, e os documentos da pessoa que representa a entidade.<\/p>\n

Os documentos complementares v\u00e3o depender do tipo de evento a ser produzido, tamanho, atra\u00e7\u00f5es, p\u00fablico-alvo, n\u00famero de pessoas esperadas. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar a infraestrutura necess\u00e1ria a sua realiza\u00e7\u00e3o, como uso de palco, ou parquinho infantil, se v\u00e3o ser utilizados alto-falantes, ou aparatos como fogos de artif\u00edcio e guindastes, trio el\u00e9trico, entre outros.<\/p>\n

Deve ser preenchido um requerimento, informando o local, data, hor\u00e1rio e natureza do mesmo.\u00a0 A secretaria verifica na agenda se aquele espa\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel para a data pretendida e, posteriormente, explica as diretrizes e quais \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais devem ser acionados para conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o. A depender da natureza do que for realizado, ser\u00e1 cobrada uma taxa de uso do solo.<\/p>\n

Ambulantes<\/strong><\/p>\n

Ivon Berto destaca que os interessados em desenvolver atividade ambulante nos locais onde esses festejos ser\u00e3o realizados tambem tem que solicitar autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cEles devem procurar a Semscs e ficar atentos ao convite para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro dos ambulantes que ser\u00e1 feito por meio de edital\u201d, alerta o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O atendimento ao p\u00fablico \u00e9 realizado de segunda a sexta-feira, das 14h \u00e0s 18h, na sede administrativa da Semscs, situada \u00e0 Rua Alexandre Passos, s\/n, Jaragu\u00e1.<\/p>\n

Ascom Semscs<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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