{"id":2904,"date":"2018-05-04T14:53:02","date_gmt":"2018-05-04T17:53:02","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=2904"},"modified":"2018-05-04T14:53:02","modified_gmt":"2018-05-04T17:53:02","slug":"reuniao-define-regras-para-festejos-juninos-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/reuniao-define-regras-para-festejos-juninos-em-maceio\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o define regras para festejos juninos em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Semscs participou da reuni\u00e3o que firmou o Termo de Ajuste de Conduta para os festejos. Foto: Ascom Semscs<\/figcaption><\/figure>\n

Uma\u00a0reuni\u00e3o realizada nessa quarta-feira (02), na sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor da Capital, teve o objetivo de estabelecer o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE\/AL) e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos nos festejos juninos. O documento traz a normatiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, ordenamento, higiene, fluidez do tr\u00e2nsito e limpeza, entre outros crit\u00e9rios relacionados \u00e0s festividades de 2018. Estiveram presentes\u00a0representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, associa\u00e7\u00f5es de moradores, bem como organizadores dos arraiais.<\/p>\n

Eventos<\/strong><\/p>\n

Os respons\u00e1veis pelos arraiais devem solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o para festejos juninos na sede da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria e Conv\u00edvio Social (Semscs) at\u00e9, no m\u00e1ximo, 30 dias antes da data prevista para o evento, sob pena de terem seus eventos n\u00e3o autorizados. A autoriza\u00e7\u00e3o para todos os arraiais em Macei\u00f3 fica condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de aprova\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros e do TAC relativo a eventos juninos, lavrado pela Promotoria do Consumidor.<\/p>\n

Segundo o titular da Semscs, coronel Ivon Berto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensa para o cumprimento do TAC e do que determina o C\u00f3digo de Posturas da capital alagoana. \u201cSe nossas equipes identificarem evento junino sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o evento ser\u00e1 interditado\u201d, ressalta.<\/p>\n

Ambulantes<\/strong><\/p>\n

Os ambulantes e comerciantes que pretendem\u00a0vender seus produtos no espa\u00e7o p\u00fablico durante os festejos juninos devem requerer permiss\u00e3o eventual junto a Semscs, seguindo o que determina edital espec\u00edfico com as devidas orienta\u00e7\u00f5es e prazos, a ser publicado pela Secretaria.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 permitido o uso de copos e vasilhames de vidro, nem alimentos em espetinhos de madeira. Em caso de descumprimento, a Semscs vai apreender os utens\u00edlios, aplicando o que disp\u00f5e o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (inutiliza\u00e7\u00e3o imediata do material). As barracas de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o poder\u00e3o utilizar liga\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas clandestinas. S\u00f3 poder\u00e1 ser utilizado botij\u00e3o de g\u00e1s de treze quilos, devendo ficar fora da barraca e do lado oposto ao braseiro.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 proibido soltar bal\u00f5es por causa do perigo e riscos de acidentes. Quem desobedecer ser\u00e1 preso em flagrante e responder\u00e1 civil e penalmente. Os shows pirot\u00e9cnicos de fogos de artif\u00edcio com a bitola acima de 1,5 polegada devem pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao Corpo de Bombeiros, respeitando-se os prazos.<\/p>\n

Os arraiais que funcionarem em logradouros p\u00fablicos n\u00e3o podem cobrar ingresso, com exce\u00e7\u00e3o do evento previsto para o estacionamento de Jaragu\u00e1. Todos devem estar atentos ao limite m\u00e1ximo do som emitido: que vai de 85 a 90 decib\u00e9is, esse \u00faltimo para bandas musicais de alta sonoridade. Encerradas as atividades, n\u00e3o ser\u00e1 permitido som nas barracas, carros de ambulantes, carros particulares, entre outros.<\/p>\n

As tradicionais fogueiras devem estar a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 30 metros dos arraiais e n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar a altura de\u00a01 metro, nem queimar madeira de Mata Atl\u00e2ntica. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem estar perto da rede el\u00e9trica ou de materiais de f\u00e1cil combust\u00e3o. O infrator vai responder civil e criminalmente pelos danos que causar.<\/p>\n

Locais e hor\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A abertura oficial do S\u00e3o Jo\u00e3o em Macei\u00f3 e o trem do forr\u00f3 est\u00e3o previstos para 21 de junho, em Fern\u00e3o Velho, das 19h \u00e0 01h. No Benedito Bentes, os festejos est\u00e3o programados para a Pra\u00e7a Padre C\u00edcero no per\u00edodo de 21 a 24 de junho \u2013 nos dias 21 e 24, das 19h \u00e0 01h; nos dias 22 e 23, das 20h \u00e0s 02h.<\/p>\n

O munic\u00edpio de Macei\u00f3 vai apoiar at\u00e9 50 arraiais de bairro, selecionados por meio de edital e que podem realizar suas atividades entre os dias 12 a 30 de junho, entre \u00e0s 19h e 01h. A programa\u00e7\u00e3o \u00e9 diversificada e tem forr\u00f3 p\u00e9-de-serra, forr\u00f3ck, e concurso de quadrilhas, entre outros. Os festejos acontecem, tambem, em Jaragu\u00e1: no estacionamento ao lado do Memorial da Rep\u00fablica, Pra\u00e7a Marc\u00edlio Dias e Pra\u00e7a Dois Le\u00f5es. Al\u00e9m dos mercados p\u00fablicos de Jaragu\u00e1, do Artesanato e da Produ\u00e7\u00e3o.\u00a0 Cada local tem hor\u00e1rio estabelecido para o t\u00e9rmino, sendo a maior extens\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 2h.<\/p>\n

Para os demais eventos juninos privados de bairros fica estabelecido que n\u00e3o podem ultrapassar a 00h da madrugada, com exce\u00e7\u00e3o dos citados no referido TAC.<\/p>\n

Ascom Semscs<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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