Em despacho expedido\u00a0hoje\u00a0(26), o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, disse que a a\u00e7\u00e3o penal em que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e9 acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP) tem mais provas, al\u00e9m das dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.<\/p>\n
\u201cOportuno lembrar que a presente investiga\u00e7\u00e3o penal iniciou-se muito antes da disponibiliza\u00e7\u00e3o a este Ju\u00edzo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colabora\u00e7\u00e3o, que ela tem por base outras provas al\u00e9m dos referidos depoimentos\u201d, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido \u00e0 Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo ou em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O pedido da defesa foi feito ap\u00f3s a\u00a0Segunda\u00a0Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0ter\u00a0determinado, na \u00faltima\u00a0ter\u00e7a-feira (24), o envio de acusa\u00e7\u00f5es feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da decis\u00e3o, os advogados de Lula entraram com uma peti\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o s\u00f3 as dela\u00e7\u00f5es como tamb\u00e9m todo o processo fosse remetido \u00e0 Justi\u00e7a em SP ou em Bras\u00edlia, onde Lula exerceu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e0 \u00e9poca dos fatos. Isso porque o ex-presidente n\u00e3o poderia ser julgado em duas jurisdi\u00e7\u00f5es pelo mesmo caso, que n\u00e3o teria rela\u00e7\u00e3o com desvios na Petrobras, afastando-se assim a compet\u00eancia de Moro, alegou a defesa.<\/p>\n
No mesmo dia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) manifestou-se no processo, afirmando que a decis\u00e3o do STF tem car\u00e1ter\u00a0\u201csuperficial\u201d, n\u00e3o afetando a compet\u00eancia de Moro para julgar tanto o caso do sitio em Atibaia como um outro, no qual o ex-presidente \u00e9 acusado de receber propina por meio da compra de uma nova sede para o Instituto Lula.<\/p>\n
Para Moro, h\u00e1 \u201cprecipita\u00e7\u00e3o\u201d de ambas as partes, pois a decis\u00e3o do STF sequer foi publicada. \u201c\u00c9 certo que a decis\u00e3o dever\u00e1 ser considerada para a avalia\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia deste Ju\u00edzo para a presente a\u00e7\u00e3o penal, mas isso n\u00e3o \u00e9 algo autom\u00e1tico\u201d, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a quest\u00e3o da compet\u00eancia, de fato, pode\u00a0ter\u00a0sido afetada, mas ser\u00e1 julgada no momento adequado em outro tipo de processo, j\u00e1 aberto pela defesa, chamado exce\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es sobre o sitio em Atibaia e a sede do Instituto Lula, em S\u00e3o Paulo, tramitam em separado da a\u00e7\u00e3o sobre o triplex no Guaruj\u00e1 (SP), em decorr\u00eancia da qual Lula foi preso no \u00faltimo dia 7.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em despacho expedido\u00a0hoje\u00a0(26), o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, disse que a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2735,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2733\/revisions\/2735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}