{"id":26149,"date":"2026-08-04T08:42:06","date_gmt":"2026-08-04T11:42:06","guid":{"rendered":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=26149"},"modified":"2026-08-04T08:42:06","modified_gmt":"2026-08-04T11:42:06","slug":"medidas-protetivas-concedidas-em-maceio-crescem-43-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/medidas-protetivas-concedidas-em-maceio-crescem-43-em-2026\/","title":{"rendered":"Medidas protetivas concedidas em Macei\u00f3 crescem 43% em 2026"},"content":{"rendered":"

Mais de 1.200 medidas protetivas j\u00e1 foram concedidas, neste ano, a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Macei\u00f3. O n\u00famero \u00e9 43% maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n

S\u00f3 o 1\u00ba Juizado da Mulher da Capital concedeu 616 medidas, de 1\u00ba de janeiro a 22 de julho, quase o dobro do registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado (312). O tempo de an\u00e1lise dos pedidos na unidade \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 24 horas, segundo a ju\u00edza Soraya Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com a magistrada, a medida protetiva \u00e9 concedida quando existem elementos que indiquem que a mulher est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e h\u00e1 risco \u00e0 sua integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual ou patrimonial.<\/p>\n

“A medida protetiva \u00e9 um dos instrumentos mais importantes da Lei Maria da Penha, porque permite uma resposta imediata do Estado. Muitas vezes, ela interrompe um ciclo de viol\u00eancia que vinha se repetindo h\u00e1 anos”, afirmou.<\/p>\n

A ju\u00edza explicou que, al\u00e9m de estabelecer limites ao agressor, a medida transmite \u00e0 v\u00edtima a mensagem de que ela n\u00e3o est\u00e1 sozinha e que existe uma rede de prote\u00e7\u00e3o pronta para atuar. “\u00c9 uma medida preventiva que pode evitar agress\u00f5es mais graves e at\u00e9 salvar vidas”, avaliou Soraya Maranh\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o 2\u00ba Juizado da Capital concedeu 638 medidas de 1\u00ba de janeiro a 22 de julho deste ano. Em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025, o aumento foi de 13,5%.<\/p>\n

Segundo o juiz Diego Dantas, os pedidos s\u00e3o apreciados assim que chegam \u00e0 unidade e costumam envolver a proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima e seus familiares e a proibi\u00e7\u00e3o de o acusado se aproximar ou frequentar os mesmos locais que a v\u00edtima habitualmente frequenta. \u00c9 comum tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de afastamento do lar ou local de conviv\u00eancia com a ofendida.<\/p>\n

Para o magistrado, ao determinar essas medidas, o Poder Judici\u00e1rio cria um ambiente de seguran\u00e7a indispens\u00e1vel para cessar as agress\u00f5es e reduzir a situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

“A mulher passa a dispor das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se restabelecer psicol\u00f3gica, emocional e mentalmente, retomando sua autonomia e reconstruindo sua vida com maior tranquilidade”.<\/p>\n

Ju\u00edza Soraya Maranh\u00e3o, titular do 1\u00ba Juizado da Mulher da Capital; e juiz Diego Dantas, do 2\u00ba Juizado da Mulher da Capital. Arte: Dicom TJAL.<\/em><\/p>\n

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Descumprimentos<\/strong><\/p>\n

Soraya Maranh\u00e3o refor\u00e7ou que o descumprimento da medida protetiva \u00e9 crime e pode levar \u00e0 pris\u00e3o do agressor, al\u00e9m de outras consequ\u00eancias previstas em lei. “\u00c9 importante que a v\u00edtima comunique imediatamente \u00e0 pol\u00edcia ou ao Judici\u00e1rio qualquer viola\u00e7\u00e3o. O cumprimento da medida n\u00e3o depende da vontade do agressor; trata-se de uma ordem judicial que deve ser respeitada”.<\/p>\n

A magistrada ressaltou que, enquanto a medida protetiva estiver em vigor, \u00e9 importante que a v\u00edtima tamb\u00e9m observe as restri\u00e7\u00f5es estabelecidas, evitando a reaproxima\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n

“Infelizmente, em alguns casos, por esperan\u00e7a de reconcilia\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia emocional ou press\u00e3o familiar, a mulher acaba retomando o contato com o agressor. No entanto, enquanto a medida estiver em vigor, ela existe justamente para reduzir o risco de novas agress\u00f5es e preservar a seguran\u00e7a da v\u00edtima”, disse a ju\u00edza, refor\u00e7ando que \u00e9 fundamental evitar qualquer reaproxima\u00e7\u00e3o e comunicar imediatamente \u00e0 pol\u00edcia ou ao Judici\u00e1rio qualquer descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n

“Essa postura fortalece a atua\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o e contribui para prevenir novas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia”, destacou a titular do 1\u00ba Juizado.<\/p>\n

Como solicitar<\/strong><\/p>\n

A v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica pode procurar uma delegacia, preferencialmente especializada, registrar a ocorr\u00eancia e solicitar a medida protetiva. Tamb\u00e9m pode buscar o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Defensoria P\u00fablica ou solicitar por meio de advogado. “O mais importante \u00e9 procurar ajuda o quanto antes. Quanto mais cedo a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 acionada, maiores s\u00e3o as chances de evitar que a viol\u00eancia se intensifique”, disse Soraya Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O 1\u00ba e 2\u00ba Juizados funcionam na Casa da Mulher Alagoana, no Centro de Macei\u00f3 (Pra\u00e7a Sinimbu). O local conta com equipe multidisciplinar para atender as v\u00edtimas e seus filhos e disp\u00f5e ainda de alojamento tempor\u00e1rio.<\/p>\n

“Nenhuma mulher deve enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o sozinha. Hoje existe uma rede formada pela Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Judici\u00e1rio e servi\u00e7os de assist\u00eancia social preparada para acolher essas mulheres”, destacou a magistrada.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o, de acordo com o juiz Diego Dantas, \u00e9 que as v\u00edtimas denunciem a viol\u00eancia sofrida. “H\u00e1 v\u00e1rios aparelhos estatais destinados a acolher, amparar e proteger a mulher. Quando a ofendida n\u00e3o denuncia, o ciclo de viol\u00eancia apenas se perpetua e escala e tornam-se mais frequentes e mais graves as pr\u00e1ticas de viol\u00eancia f\u00edsica, moral ou psicol\u00f3gica”, afirmou.<\/p>\n

Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Dicom TJAL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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