Os cidad\u00e3os brasileiros que desejam votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2018 devem ficar atentos ao calend\u00e1rio: termina no dia 9 de maio (151 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro) o prazo para solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o t\u00edtulo de eleitor. A data tamb\u00e9m vale para os eleitores que precisam alterar seus dados cadastrais ou transferir seu domic\u00edlio eleitoral.<\/p>\n
O dia 9 de maio tamb\u00e9m \u00e9 a data-limite para que eleitores com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida fa\u00e7am a solicita\u00e7\u00e3o de sua transfer\u00eancia para uma se\u00e7\u00e3o eleitoral com acessibilidade, e para que presos provis\u00f3rios e adolescentes internados, que n\u00e3o possuam t\u00edtulo regular, fa\u00e7am o alistamento eleitoral ou solicitem a regulariza\u00e7\u00e3o de sua situa\u00e7\u00e3o para votar em outubro.<\/p>\n
O voto no Brasil \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo cidad\u00e3o, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. J\u00e1 para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto \u00e9 facultativo. Quem ainda n\u00e3o completou 16 anos, mas j\u00e1 quer votar, \u00e9 precisa ficar atento: o t\u00edtulo de eleitor pode ser emitido enquanto o adolescente ainda tiver 15 anos, desde que complete 16 anos antes do dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como fazer<\/strong><\/p>\n Para realizar a solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e atualiza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, o cidad\u00e3o deve se dirigir ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia, levando os seguintes documentos: t\u00edtulo de eleitor, caso o possua; um comprovante de resid\u00eancia (sempre que poss\u00edvel, em nome do eleitor e, para os casos de transfer\u00eancia, com anteced\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas meses); um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o pessoal contendo, no m\u00ednimo, nome, filia\u00e7\u00e3o, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar, quando do sexo masculino.<\/p>\n T\u00edtulo Net<\/strong><\/p>\n Os pedidos de transfer\u00eancia de domic\u00edlio e revis\u00e3o de dados cadastrais tamb\u00e9m podem ser iniciados pelo T\u00edtulo Net e conclu\u00eddos no cart\u00f3rio eleitoral. O objetivo \u00e9 modernizar e facilitar o acesso a esses servi\u00e7os, tornando mais \u00e1gil o atendimento nos cart\u00f3rios.<\/p>\n Ao acessar a\u00a0p\u00e1gina do T\u00edtulo Net<\/a>, o cidad\u00e3o deve entrar no ambiente virtual da Justi\u00e7a Eleitoral, e iniciar a solicita\u00e7\u00e3o do documento. Os campos de identifica\u00e7\u00e3o devem ser preenchidos at\u00e9 o final. Finalizado o processo na Internet, o solicitante deve, obrigatoriamente, comparecer a uma unidade de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral, munido da documenta\u00e7\u00e3o exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o servi\u00e7o e receber o documento.<\/p>\n Em caso de n\u00e3o comparecimento, o requerimento iniciado na Internet ser\u00e1 invalidado. O protocolo emitido n\u00e3o comprova a regularidade da inscri\u00e7\u00e3o nem a quita\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n O eleitor que pretende utilizar o servi\u00e7o T\u00edtulo Net deve ter a aten\u00e7\u00e3o redobrada, pois as solicita\u00e7\u00f5es via Internet dever\u00e3o ser feitas impreterivelmente at\u00e9 o dia 4 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calend\u00e1rio Eleitoral (9 de maio).<\/p>\n Eleitor com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n No caso do eleitor com defici\u00eancia, o pedido para transfer\u00eancia do local de vota\u00e7\u00e3o para uma se\u00e7\u00e3o especial que possa atender melhor \u00e0s suas necessidades, como uma se\u00e7\u00e3o instalada em local com rampas e\/ou elevadores, deve ser feito no cart\u00f3rio eleitoral at\u00e9 151 dias antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Depois de confirmada a transfer\u00eancia, at\u00e9 90 dias antes do pleito, o eleitor com defici\u00eancia poder\u00e1 comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restri\u00e7\u00f5es e necessidades, a fim de que a Justi\u00e7a Eleitoral tome as provid\u00eancias poss\u00edveis para oferecer meios e recursos que tornem mais simples o exerc\u00edcio do voto.<\/p>\n Presos provis\u00f3rios<\/strong><\/p>\n De acordo com o artigo 15, inciso III, da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, os presos provis\u00f3rios e os adolescentes internados, por n\u00e3o terem os direitos pol\u00edticos suspensos, tamb\u00e9m t\u00eam o direito de votar.<\/p>\n