O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) recebeu nesta quarta-feira (22), 13 prefeitos de munic\u00edpios alagoanos para assinarem o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que viabilizar\u00e1, atrav\u00e9s do Programa Moradia Legal, a regulariza\u00e7\u00e3o de centenas de im\u00f3veis da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda dessas cidades. Em 2023, durante a atual gest\u00e3o, mais de 50% dos munic\u00edpios j\u00e1 manifestaram interesse em aderir ao programa e formalizaram o ato no Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
As prefeituras e cart\u00f3rios de Branquinha, Inhapi, Anadia, S\u00e3o Lu\u00eds do Quitunde, Lagoa da Canoa, Porto de Pedras, Capela, Major Isidoro, Olho D\u2019\u00e1gua Grande, Campo Grande, Palestina, Jundi\u00e1 e S\u00e3o Sebasti\u00e3o assinaram o termo e aderiram formalmente ao programa.<\/p>\n
O programa social est\u00e1 em sua sexta etapa e\u00a0 durante esse tempo, 40 mil t\u00edtulos de propriedade j\u00e1 foram entregues para a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada de diversos munic\u00edpios alagoanos, totalizando cerca de 200 mil pessoas beneficiadas que receberam o t\u00edtulo da sua casa sem custos, de forma totalmente gratuita. Para a realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, o TJAL conta com a parceria da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Alagoas (Anoreg\/AL) e com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA).<\/p>\n
O coordenador do programa, desembargador Carlos Cavalcanti, ressaltou que o Programa Moradia Legal concretiza os preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito \u00e0 moradia e da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade.<\/p>\n
\u201cA continuidade das a\u00e7\u00f5es do Projeto Moradia Legal \u00e9 de grande relev\u00e2ncia e impacto social, pois possibilita ao cidad\u00e3o de menor poder aquisitivo o exerc\u00edcio de direitos fundamentais estabelecidos na nossa constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A prefeita de Lagoa da Canoa, Tain\u00e1 Veiga, enfatizou que sem essa parceria dificilmente a popula\u00e7\u00e3o conseguiria regularizar a situa\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o mais de 90% dos im\u00f3veis de Lagoa da Canoa em situa\u00e7\u00e3o irregular e poder contar com essa parceria para levar dignidade para nossa popula\u00e7\u00e3o sem d\u00favida vai mudar a hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio\u201d, falou a prefeita.<\/p>\n
O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Jos\u00e9 Pacheco Filho, falou sobre a esperan\u00e7a de conseguir regularizar a situa\u00e7\u00e3o da moradia de cerca de 70% dos im\u00f3veis da cidade.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 participamos de outra edi\u00e7\u00e3o do Moradia Legal e conseguimos entregar v\u00e1rios t\u00edtulos para as pessoas mais necessitadas da nossa cidade. A esperan\u00e7a \u00e9 que agora a gente consiga regularizar a situa\u00e7\u00e3o de ainda mais pessoas e se n\u00e3o finalizarmos tudo, espero que se renove\u201d, enfatizou.<\/p>\n
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, salientou que seu grande objetivo \u00e9 atingir os 102 munic\u00edpios alagoanos e que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para fazer isso acontecer.<\/p>\n
\u201cMeu sonho \u00e9 de poder levar o Moradia Legal para os 102 munic\u00edpios do estado de Alagoas e isso \u00e9 totalmente poss\u00edvel porque s\u00f3 depende da prefeitura e do cart\u00f3rio. Sei que n\u00e3o \u00e9 um sonho fora da realidade e n\u00f3s vamos trabalhar para fazer isso acontecer\u201d, afirmou entusiasmado o presidente.<\/p>\n
Al\u00e9m dos prefeitos e representantes dos cart\u00f3rios dos 13 munic\u00edpios envolvidos, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Moradia Legal o vice presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha, o corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Domingos Neto, o advogado da Anoreg\/AL, Felipe Cajueiro, a deputada estadual Fl\u00e1via Cavalcante, entre outros representantes dos munic\u00edpios.<\/p>\n
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Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Dicom TJAL\u00a0– SD<\/span><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) recebeu nesta quarta-feira (22), 13 prefeitos de munic\u00edpios alagoanos para<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,14],"tags":[],"class_list":["post-21806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-interior","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21806"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21808,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21806\/revisions\/21808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}