{"id":2178,"date":"2018-04-04T09:44:32","date_gmt":"2018-04-04T12:44:32","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=2178"},"modified":"2018-04-05T07:05:03","modified_gmt":"2018-04-05T10:05:03","slug":"stf-retoma-nesta-quarta-feira-julgamento-do-habeas-corpus-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/stf-retoma-nesta-quarta-feira-julgamento-do-habeas-corpus-de-lula\/","title":{"rendered":"STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula"},"content":{"rendered":"
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0no qual a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tenta impedir eventual pris\u00e3o ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

O caso come\u00e7ou a ser julgado no dia 22 de mar\u00e7o, mas a sess\u00e3o foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para n\u00e3o ser preso at\u00e9 a decis\u00e3o desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro a nove anos e seis meses de pris\u00e3o e pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas na a\u00e7\u00e3o penal do trplex do Guaruj\u00e1 (SP), na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

No julgamento de hoje, os 11 ministros que comp\u00f5em a Corte devem entrar no m\u00e9rito do pedido de Lula, o que n\u00e3o foi abordado no dia 22 de mar\u00e7o.\u00a0Ao entrar no m\u00e9rito, a quest\u00e3o de fundo a ser discutida pelo plen\u00e1rio do Supremo ser\u00e1 a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de pena por condenado em segunda inst\u00e2ncia, mesmo que ainda existam recursos contra a condena\u00e7\u00e3o pendentes de an\u00e1lise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou o pr\u00f3prio STF.<\/p>\n

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de condenados em segunda inst\u00e2ncia, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.<\/p>\n

H\u00e1 dois anos, quando o Supremo analisou a quest\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, a ministra votou contra a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de condenados. No entanto, at\u00e9 o momento, ela n\u00e3o proferiu decis\u00f5es individuais evitando a pris\u00e3o de condenados e vem seguindo a decis\u00e3o da maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Com voto da ministra contra o\u00a0habeas corpus<\/em>, o placar pode ficar em 6 a 5 a favor da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de Lula.\u00a0 Se ela votar a favor da concess\u00e3o do\u00a0habeas corpus<\/em>, o placar da vota\u00e7\u00e3o pode passar para 6 votos a 5 contra a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa \u00e9 de que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio e Celso de Mello devam votar contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.<\/p>\n

Ap\u00f3s receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu \u00faltimo recurso na segunda inst\u00e2ncia, um embargo de declara\u00e7\u00e3o, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0no STF tornou-se a \u00faltima chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade \u00e0s inst\u00e2ncias superiores contra sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declara\u00e7\u00e3o no TRF4, contra a rejei\u00e7\u00e3o do primeiro embargo de declara\u00e7\u00e3o \u2013 tipo de recurso que prev\u00ea esclarecimentos de uma decis\u00e3o, mas n\u00e3o muda a senten\u00e7a judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por consider\u00e1-lo protelat\u00f3rio.<\/p>\n

A possibilidade de expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o por Moro dependeria, ent\u00e3o, do encerramento do tr\u00e2mite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0preventivo no julgamento desta quarta-feira.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Manifestantes contra e a favor a pris\u00e3o do ex-presidente ir\u00e3o\u00a0acompanhar\u00a0o julgamento em frente ao STF.<\/p>\n

Os manifestantes favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ser\u00e3o separados por meio de um corredor de policiais e uma grade de 1,20 metro de altura. Os contr\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o do\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0dever\u00e3o ficar \u00e0 direita da Esplanada, concentrando-se no Museu Nacional. J\u00e1 os favor\u00e1veis \u00e0 decis\u00e3o ficar\u00e3o \u00e0 esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional.<\/p>\n

Por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF n\u00e3o informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m n\u00e3o informou os procedimentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o governo do Distrito Federal, o tr\u00e2nsito da cidade ser\u00e1 alterado “para garantir a seguran\u00e7a dos manifestantes”. Itens como bal\u00f5es e bonecos infl\u00e1veis ser\u00e3o barrados na \u00e1rea da Esplanada.<\/p>\n

Pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Por causa do julgamento, magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que comp\u00f5em o F\u00f3rum Nacional de Ju\u00edzes Criminais (Fonajuc) entregaram na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota t\u00e9cnica\u00a0contra uma poss\u00edvel mudan\u00e7a\u00a0na decis\u00e3o da Corte que autorizou a pris\u00e3o de condenados ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do f\u00f3rum.<\/p>\n

No documento, o Fonajuc afirma que a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena n\u00e3o afronta o princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 um grupo de advogados criminalistas tamb\u00e9m entregou \u00e0 Corte, no mesmo dia, um abaixo-assinado\u00a0contra a pris\u00e3o\u00a0de condenados ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.<\/p>\n

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que \u00e9 constitucional a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena antes do tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos poss\u00edveis na pr\u00f3pria Corte.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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