Os contribuintes que aplicaram em fundos de previd\u00eancia privada ao longo de 2017 devem informar o investimento na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2018, bem como resgates e libera\u00e7\u00e3o de aposentadoria complementar.<\/p>\n
A previd\u00eancia privada \u00e9 oferecida em planos de dois tipos: PGBL e VGBL. Aplica\u00e7\u00f5es PGBL podem ser usadas para reduzir a base de c\u00e1lculo do IR at\u00e9 o limite de 12% da renda tribut\u00e1vel, o que reduz o valor a pagar de imposto de renda ou aumenta a restitui\u00e7\u00e3o. O contribuinte deve declarar aportes feitos em seu nome ou de seus dependentes. No resgate ou retirada do benef\u00edcio, o valor sofre tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 os planos VGBL n\u00e3o permitem dedu\u00e7\u00e3o do IR. Por outro lado, no resgate, a tributa\u00e7\u00e3o incide apenas sobre os rendimentos, e n\u00e3o sobre todo o investimento.<\/p>\n
Como declarar<\/b><\/p>\n
VGBL<\/b><\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es devem ser declaradas na ficha “Bens e Direitos”, com o c\u00f3digo 97, orienta o UOL. Ser\u00e1 necess\u00e1rio informar o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o financeira em que o contribuinte mant\u00e9m o plano.<\/p>\n
Em “Discrimina\u00e7\u00e3o” deve constar o nome da institui\u00e7\u00e3o, se o plano est\u00e1 em seu nome ou de algum dependente e o montante das contribui\u00e7\u00f5es feitas em 2017. No caso de resgate parcial ou total de recursos, o valor tamb\u00e9m deve ser informado nesse campo.<\/p>\n
Em “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2016” e “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2017”, informe o saldo aplicado no fundo ao final de cada ano, de acordo com o informe de rendimentos cedido pela institui\u00e7\u00e3o financeira. No item “pr\u00eamios acumulados em VGBL” consta o saldo de cada ano.<\/p>\n
Se algum dependente tiver um plano, o processo deve ser repetido para que os valores sejam informados separadamente.<\/p>\n
PGBL e fundo de pens\u00e3o<\/b><\/p>\n
Utilize a ficha “Pagamentos e Doa\u00e7\u00f5es Efetuados”, com o c\u00f3digo 36 (previd\u00eancia complementar). Quem contribui para um fundo de pens\u00e3o de uma empresa estatal ou institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve usar o c\u00f3digo 37. Fundos mantidos por empresas privadas (do tipo FAPI) devem ser declarados com o c\u00f3digo \u00e9 38.<\/p>\n
Deve ser informado tamb\u00e9m se o benefici\u00e1rio do plano \u00e9 o titular da declara\u00e7\u00e3o ou um dependente. Coloque o CNPJ e o nome da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo plano e o total de contribui\u00e7\u00f5es realizadas no ano passado, segundo o informe de rendimentos.<\/p>\n
Assim como no caso anterior, se tiver um plano para o titular da declara\u00e7\u00e3o e outro para o dependente, deve ser repetido o processo para que os valores sejam declarados separadamente.<\/p>\n
Declarar resgates ou recebimento de benef\u00edcio<\/b><\/p>\n
Quem fez o resgate parcial ou total do plano de previd\u00eancia (PGBL, VGBL ou fundo de pens\u00e3o) em 2017 ou entrou na fase de recebimento do benef\u00edcio (aposentadoria) deve verificar o regime de tributa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os contribuintes que optaram pelo regime progressivo de tributa\u00e7\u00e3o devem declarar os valores de resgate ou benef\u00edcio na ficha “Rendimentos tribut\u00e1veis recebidos de pessoa jur\u00eddica”. Escolha a aba “titular” se o plano de previd\u00eancia estiver em seu nome, ou “dependente” se estiver em nome de um dependente.<\/p>\n
Clique em “Novo” e preencha o CNPJ e nome da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo plano de previd\u00eancia ou fundo de pens\u00e3o. Preencha os campos “Rendimento recebido de pessoa jur\u00eddica” e “Imposto retido na fonte” com os valores que constam no item “rendimentos tribut\u00e1veis” do informe de rendimento. Os demais campos devem ser deixados com valor zero.<\/p>\n
Se a previd\u00eancia privada est\u00e1 no regime de tributa\u00e7\u00e3o regressiva, as informa\u00e7\u00f5es de resgates ou pagamento de benef\u00edcios devem ser inclu\u00eddas em “Rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva”.<\/p>\n
Em “Tipo de rendimento”, utilize o c\u00f3digo 12 (Outros). Informe o benefici\u00e1rio da previd\u00eancia e preencha o CNPJ e o nome da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo plano. Em “Descri\u00e7\u00e3o”, informe que se trata de resgate ou pagamento de benef\u00edcio de plano de previd\u00eancia, colocando o valor que consta na coluna “rendimentos” do informe.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0Not\u00edcias ao Minuto<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os contribuintes que aplicaram em fundos de previd\u00eancia privada ao longo de 2017 devem informar o investimento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2109,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2108"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2110,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2108\/revisions\/2110"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}