{"id":19527,"date":"2022-12-13T07:52:30","date_gmt":"2022-12-13T10:52:30","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=19527"},"modified":"2022-12-12T18:18:19","modified_gmt":"2022-12-12T21:18:19","slug":"taxacao-do-sol-e-adiada-para-inicio-apenas-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/taxacao-do-sol-e-adiada-para-inicio-apenas-em-2024\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o do Sol \u00e9 adiada para in\u00edcio apenas em 2024"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados o PL 2703\/2022. Com 260 votos a favor e 83 contra, foi adiado para 18 meses o prazo das novas regras do marco legal da lei 14.300\/2022 sendo que, no caso da mini gera\u00e7\u00e3o, a partir de pequenas usinas hidrel\u00e9tricas (PCH) de at\u00e9 30 MW, o prazo dever\u00e1 ser de at\u00e9 30 meses. Com isso, a proposta se estende at\u00e9 julho de 2023, prazo que t\u00eam os micro e mini geradores de energia el\u00e9trica para solicitar acesso \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o sem a perda de seus benef\u00edcios atuais. J\u00e1 no caso das PCHs (pequenas usinas hidrel\u00e9tricas), o prazo se estende at\u00e9 julho de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Apelidada de “taxa\u00e7\u00e3o do sol”, a Lei prev\u00ea a cobran\u00e7a dos custos de distribui\u00e7\u00e3o para quem gera a pr\u00f3pria energia solar em sistemas conectados \u00e0 rede (on grid). Basicamente, o sistema fotovoltaico on-grid consiste em equipamentos conectados com a fun\u00e7\u00e3o de converter a energia solar em eletricidade. No entanto, por estarem esses equipamentos conectados \u00e0 rede, o excesso de energia gerada e n\u00e3o utilizada pela unidade de consumo (casa ou empresa), seria transferido \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica. Por estar o consumidor gerando energia para a concession\u00e1ria, a concession\u00e1ria \u00e9 obrigada a “pagar” ao consumidor pela gera\u00e7\u00e3o daquela quantidade de energia, em forma de descontos que podem chegar at\u00e9 a 95% na conta de luz do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

“O grande ponto em quest\u00e3o aqui \u00e9 o fato de que, com a taxa\u00e7\u00e3o do sol, a unidade geradora, ou seja, a casa ou a empresa que gera sua pr\u00f3pria energia e ‘empresta’ parte da energia gerada \u00e0 concession\u00e1ria, passe a ser taxada pela gera\u00e7\u00e3o da energia solar. Para isso, as concession\u00e1rias alegam que, mesmo gerando a pr\u00f3pria energia, quando no sistema on-grid, a unidade geradora utiliza a estrutura f\u00edsica da concession\u00e1ria.”<\/em> explica Luiz Wagner, CEO da HCC Energia Solar.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o CEO da HCC, Luiz Wagner, diversas das regras impostas pelo Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda ir\u00e3o acabar desestimulando o brasileiro a gerar energia limpa j\u00e1 que, na pr\u00e1tica, essa taxa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 reduzir um pouco a vantagem financeira da ado\u00e7\u00e3o deste tipo de energia.<\/p>\n\n\n\n

“Um dos fatores que mais levam o consumidor a optar pela energia solar \u00e9 justamente o impacto financeiro, a m\u00e9dio-longo prazo. Atualmente, na maioria das vezes, o valor do financiamento de um projeto solar acaba sendo inferior ao valor que o consumidor paga na conta de luz. E dentro de alguns anos, esse custo termina, e a\u00ed sim a vantagem financeira fica muito mais evidenciada. Com a taxa\u00e7\u00e3o do sol, esse cen\u00e1rio muda um pouco e a disparidade ficar\u00e1 pouco menos evidenciada, o que far\u00e1, certamente, com que o consumidor pense muito mais antes de optar pela energia limpa.”<\/em> explica Luiz Wagner.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do impacto financeiro, de certo modo, negativo para os consumidores que geram sua pr\u00f3pria energia, algumas das regras definidas pela Lei v\u00e3o na contram\u00e3o daquilo que \u00e9 uma das pautas mais defendidas do pr\u00f3ximo governo do PT, que assumir\u00e1 em janeiro. Em discurso recente na COP27, o presidente eleito Lula reafirmou, como j\u00e1 vinha fazendo durante toda sua campanha, que o Brasil empregar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para que o Brasil seja exemplo mundial de sustentabilidade, sendo a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa um dos pontos primordiais para essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Luiz Wagner, da HCC Energia Solar, pontua que o Brasil, por ser o pa\u00eds com maior potencial de energia limpa no mundo, e com a posse do novo governo, com uma esquerda aparentemente mais preocupada com a quest\u00e3o ambiental, a descarboniza\u00e7\u00e3o etc., isso pode ser importante para o rumo da energia sustent\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O executivo da HCC Energia Solar pontua ainda que, embora existam quest\u00f5es que n\u00e3o estejam agradando muito os aderentes \u00e0 modalidade, nem tudo \u00e9 negativo. Para o engenheiro, \u00e9 importante deixar claro que a ado\u00e7\u00e3o da energia solar, muito provavelmente, sempre permanecer\u00e1 bastante vantajosa, tanto para resid\u00eancias quanto para empresas. Al\u00e9m disso, ele pontua que, com o avan\u00e7o das tecnologias e com a prov\u00e1vel ‘inje\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos’ por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que s\u00e3o muito poss\u00edveis de ocorrer, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que, em pouco tempo, os custos dos pain\u00e9is solares diminuam.<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m dessa poss\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o de custos, que j\u00e1 vislumbramos a m\u00e9dio prazo, a lei 14.300 tamb\u00e9m traz alguns ‘reparos’ importantes na taxa\u00e7\u00e3o de usinas geradoras. Um dos exemplos que posso citar aqui \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda contratada. Muitas vezes as usinas, principalmente as usinas remotas, eram cobradas pela demanda como se fosse um consumidor de energia. E hoje, com a altera\u00e7\u00e3o promovida pela lei, essa usina que \u00e9 somente geradora, vai passar a pagar somente a taxa de geradora. Isso vai acabar trazendo \u00e0 usina geradora uma economia de at\u00e9 70% com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o da forma anterior.” <\/em>explica Luiz Wagner.
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