{"id":19232,"date":"2022-10-27T07:40:24","date_gmt":"2022-10-27T10:40:24","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=19232"},"modified":"2022-10-27T07:40:38","modified_gmt":"2022-10-27T10:40:38","slug":"leitura-de-obras-literarias-pode-reduzir-pena-de-custodiados-em-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/leitura-de-obras-literarias-pode-reduzir-pena-de-custodiados-em-al\/","title":{"rendered":"Leitura de obras liter\u00e1rias pode reduzir pena de custodiados em AL"},"content":{"rendered":"\n
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Caio Loureiro\/Dicom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA leitura tem o poder de juntar as linhas do passado e presente, projetando-os para o futuro, al\u00e9m de diminuir o tempo ocioso no estabelecimento prisional e promover a sua ressocializa\u00e7\u00e3o, ao concatenar as atividades de qualifica\u00e7\u00e3o, aprendizado e conhecimento\u201d, destacou o juiz Alexandre Machado, titular da 16\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, ao explicar a nova possibilidade de remi\u00e7\u00e3o de pena aos custodiados de Alagoas.
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Uma portaria conjunta, que regulamenta a remi\u00e7\u00e3o de pena atrav\u00e9s da leitura, ser\u00e1 assinada nesta quinta (27) em solenidade no N\u00facleo Ressocializador da Capital. A iniciativa do Judici\u00e1rio de Alagoas segue orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e tem base nos termos da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.
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O Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (GMF), a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Tribunal de Justi\u00e7a (TJAL) e os ju\u00edzes da 16\u00aa Vara Criminal da Capital\/Execu\u00e7\u00e3o Penal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (Seris) fazem parte da a\u00e7\u00e3o.
Remi\u00e7\u00e3o<\/strong>
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A remi\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 o direito do custodiado de abreviar o tempo de sua <\/p>\n\n\n\n

senten\u00e7a penal. Segundo a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 do CNJ, essa redu\u00e7\u00e3o pode ser promovida por meio de pr\u00e1ticas sociais educativas em unidades de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do GMF, salienta o car\u00e1ter ressocializador da medida.
\u201c\u00c9 uma vantagem para o segregado, que est\u00e1 adquirindo cultura, e ao mesmo tempo est\u00e1 sendo ressocializado, e tamb\u00e9m para o estado que estar\u00e1 cumprindo com sua miss\u00e3o. Cabe ao estado dar for\u00e7a e incentivo para que ele volte \u00e0 sociedade mais educado e que n\u00e3o pratique mais aquela infra\u00e7\u00e3o ou outra qualquer\u201d, ressaltou.
A cada livro, menos 4 dias<\/strong>
O custodiado poder\u00e1 aderir ao programa de forma volunt\u00e1ria, tendo um prazo de 21 a 30 dias para realizar a leitura de um livro. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o, ele deve elaborar um relat\u00f3rio ou apresenta\u00e7\u00e3o a respeito da obra, que ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Valida\u00e7\u00e3o de cada estabelecimento penal, sob a Coordena\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional.
Cada obra lida corresponder\u00e1 a remi\u00e7\u00e3o de quatro dias de pena, limitando-se, no prazo de doze meses, a at\u00e9 doze obras efetivamente lidas e avaliadas. H\u00e1 a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 48 dias a cada per\u00edodo de doze meses.
A leitura dever\u00e1 ser realizada com obras do acervo da biblioteca da unidade prisional, da Biblioteca Central, bem como livros cedidos por institui\u00e7\u00f5es parceiras.
Esta nova possibilidade n\u00e3o afasta as hip\u00f3teses de remi\u00e7\u00e3o pelo trabalho ou educa\u00e7\u00e3o escolar, sendo poss\u00edvel a cumula\u00e7\u00e3o de diferentes modalidades.
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Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Dicom TJAL\u00a0– TL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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