{"id":18726,"date":"2022-08-10T08:10:07","date_gmt":"2022-08-10T11:10:07","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=18726"},"modified":"2022-08-10T08:10:12","modified_gmt":"2022-08-10T11:10:12","slug":"mpe-promove-ciclo-de-dialogos-da-lei-maria-da-penhapara-discussoes-sobre-aprimoramento-e-aplicabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/mpe-promove-ciclo-de-dialogos-da-lei-maria-da-penhapara-discussoes-sobre-aprimoramento-e-aplicabilidade\/","title":{"rendered":"MPE promove \u201cCiclo de Di\u00e1logos da Lei Maria da Penha\u201dpara discuss\u00f5es sobre aprimoramento e aplicabilidade"},"content":{"rendered":"\n
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Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma semana inteira de discuss\u00f5es, aprendizado, aperfei\u00e7oamento, de compromisso e envolvimento de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) e de outros estados, autoridades do Judici\u00e1rio e da Defensoria P\u00fablica, da Pol\u00edcia Civil de Alagoas, representante da Universidade de Alagoas (Ufal), advogadas, psic\u00f3logas que se dispuseram a participar do \u201cCiclo de di\u00e1logos da Lei Maria da Penha\u201d, ocorrido de forma h\u00edbrida, no per\u00edodo de 1\u00ba a 5 de agosto de 2022, presencialmente na Sala dos Colegiados Procurador de Justi\u00e7a Joubert C\u00e2mara Scala. Ao todo, sete eixos tem\u00e1ticos foram defendidos e mediados e, no final, uma lista com propostas dos promotores de Justi\u00e7a culminou na confec\u00e7\u00e3o de uma Carta em nome da institui\u00e7\u00e3o e que ser\u00e1 remetida ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). O evento atende \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 89\/2022 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, obrigatoriamente, ocorrer\u00e1 todos os anos.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas escolhido para disseminar a import\u00e2ncia de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, neste ano com o tema: \u201cA m\u00e3o invis\u00edvel da viol\u00eancia psicol\u00f3gica\u201d, a pretens\u00e3o \u00e9 discutir, somar e adaptar conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha numa troca de experi\u00eancias que tende cada vez mais beneficiar a mulher baseando-se em sua evolu\u00e7\u00e3o e na busca incans\u00e1vel pela efic\u00e1cia quanto \u00e0 sua aplicabilidade. Raz\u00e3o pela qual integrantes da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher que continua sendo alvo de um machismo incans\u00e1vel e descontrolado se reuniram para apresentar um panorama, al\u00e9m de ofertar sugest\u00f5es que possam aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico nesse contexto.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, fez a abertura oficial do evento e ressaltou a luta institucional para coibir os crimes que vitimizam a mulher.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tem tra\u00e7ado um combate ferrenho no tocante \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, infelizmente ainda h\u00e1 registros no estado e no Brasil de um n\u00famero elevado de muitos tipos de covardia promovidos pelo machismo, onde o homem acha que \u00e9 superior e, dentro dessa insanidade, dono da mulher. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que essas discuss\u00f5es que ocorreram durante toda a semana servir\u00e3o para contribuir com os avan\u00e7os na nossa institui\u00e7\u00e3o. Aproveito para parabenizar a todos os membros que vestem a camisa dessa causa e agradecer a todos os representantes de outros \u00f3rg\u00e3os que nos deram o privil\u00e9gio de contar com suas grandiosas experi\u00eancias, compartilhando conte\u00fados indispens\u00e1veis para avan\u00e7armos sempre mais\u201d, afirma M\u00e1rcio Roberto.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher do MPAL, promotora de Justi\u00e7a Hylza Torres, expressa o sentimento sobre as discuss\u00f5es e busca pelo amparo \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos momentos bastante proveitosos com a participa\u00e7\u00e3o de colegas promotores interagindo, opinando, apresentando propostas para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es diferenciadas no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, contamos com o suporte de magistrados, delegados, defensores, professores, psic\u00f3logas, advogadas e assistentes sociais, pessoas do terceiro setor, cada nos presenteando com seu conhecimento e permitindo a troca de experi\u00eancia que, indiscutivelmente, servir\u00e1 de base para novos avan\u00e7os\u201d, evidencia a promotora.<\/p>\n\n\n\n

A promotora de Justi\u00e7a, titular da 38\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a (da Mulher), Maria Jos\u00e9 Alves, tamb\u00e9m se manifesta sobre esse compartilhamento no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n

\u201c O ciclo de debates foi um sucesso e temos muito a agradecer aos participantes. Super positivo pela participa\u00e7\u00e3o, pelos questionamentos, os encaminhamentos, tudo atendeu \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o 89\/2022 do CNMP que diz ao Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro para criar a semana de di\u00e1logos Lei Maria da Penha justamente para qualificar membros e servidores sobre como conduzi-la, quais os procedimentos, qual \u00e9 o fluxo, a import\u00e2ncia das medidas protetivas de urg\u00eancia, do feito criminal, pois a lei Maria da Penha n\u00e3o \u00e9 somente criminal, muitos operadores do direito acham isso , a pr\u00f3pria sociedade tamb\u00e9m, mas deve-se conhecer a parte c\u00edvel que \u00e9 importante e bastante esquecida. Quase em todos os feitos, por exemplo, na ado\u00e7\u00e3o das medidas protetivas de urg\u00eancia a refer\u00eancia \u00e9 o artigo 22 da lei que obriga o agressor, mas tem o artigo 23 de medidas protetivas direcionadas \u00e0 v\u00edtima\u201d, declara a promotora.<\/p>\n\n\n\n

Continuando, ela real\u00e7ou a iniciativa de colegas promotoras de Justi\u00e7a do MP de Alagoas e a uni\u00e3o de todos para a positividade do evento e tamb\u00e9m da campanha Agosto Lil\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso tudo, e ainda mais positivo, tivemos o workshop que foi uma proposta da promotora Karla Padilha do Controle Externo, com a doutora Ariadne e como consequ\u00eancia foram desencadeadas dilig\u00eancias nas delegacias especializadas com as duas colegas mencionadas e tamb\u00e9m a doutora Elo\u00e1. A primeira foi a unidade da parte alta comandada pela delegada Ana Luiza Nogueira e, no segundo momento, a que atende a parte baixa e tem como titular a delegada Paula Merc\u00eas . Ap\u00f3s essa jun\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es e conhecimento a vis\u00e3o passa a ser diferenciada porque a evolu\u00e7\u00e3o envolve todos n\u00f3s porque a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para membros e servidores e como est\u00e1 na B\u00edblia s\u00f3 podemos falar do que conhecemos e \u00e9 imprescind\u00edvel que, para atuarmos, tenhamos, de fato, convic\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A promotora Maria Jos\u00e9 afirma que a participa\u00e7\u00e3o de todos enriqueceu a institui\u00e7\u00e3o e agradeceu o apoio do Caop, da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Comunica\u00e7\u00e3o, do Cerimonial e das equipes dos servi\u00e7os gerais. Para ela, \u2018o sucesso da semana do Ciclo de Di\u00e1logos da Lei Maria da Penha \u00e9 resultado do somat\u00f3rio da doa\u00e7\u00e3o e compromisso de todos\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Ciclo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A abertura oficial contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques e da coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher, Hylza Torres. O momento foi aproveitado para a exibi\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos da campanha nacional \u201cToque de Amiga\u201d da Comiss\u00e3o Permanente de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), seguido pelo lan\u00e7amento da Campanha Agosto Lil\u00e1s do MPAL \u201cA m\u00e3o invis\u00edvel da viol\u00eancia psicol\u00f3gica\u201d<\/p>\n\n\n\n

O primeiro eixo tem\u00e1tico:\u201cA aplicabilidade e a efic\u00e1cia da Lei Maria da Penha no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d teve como palestrante a promotora de Justi\u00e7a \u00c9rica Canuto, do Rio Grande do Norte e como mediadora a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves da Silva, de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no segundo dia, o tema discutido foi : \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Justi\u00e7a no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d, dessa vez ministrando a palestra os ju\u00edzes de Direito Alexandre Machado e Jos\u00e9 Miranda e sendo mediadora a promotora de Justi\u00e7a de Alagoas, Elo\u00e1 de Carvalho Melo.<\/p>\n\n\n\n

No 3\u00ba eixo tem\u00e1tico, as discuss\u00f5es tiveram como base: \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher\u201d cuja palestra ficou sob a responsabilidade dos delegados Vinicius Ferrari (Central de Flagrantes), Paula Merc\u00eas (Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher 1) e Ana Luiza Nogueira (Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher 2). A mesma teve como mediadora a promotora de Justi\u00e7a Silvana Abreu (MPAL).<\/p>\n\n\n\n

O quarto dia trouxe o tema : \u201cO papel da iniciativa privada, das institui\u00e7\u00f5es de ensino, do terceiro setor e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d e tr\u00eas palestrantes: a professora Dra. Elaine Pimentel (Diretora da Faculdade de Direito da UFAL), a advogada Anne Caroline Fid\u00e9lis e a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves (MPAL). Enquanto mediou as discuss\u00f5es, a promotora de Justi\u00e7a Adezia Lima de Carvalho ( MPAL)<\/p>\n\n\n\n

Ainda foi discutido o eixo tem\u00e1tico: \u201cA import\u00e2ncia do sistema de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social na prote\u00e7\u00e3o e no atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d com explana\u00e7\u00e3o feita pela equipe multidisciplinar do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas.y, tendo como mediadora a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti ( MPAL).<\/p>\n\n\n\n

As defensoras p\u00fablicas Daniela Times e Andrea Tonin expuseram o 6\u00ba eixo tem\u00e1tico: \u201cO papel da Defensoria P\u00fablica na assist\u00eancia \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e ao agressor\u201d. Ocasi\u00e3o que teve como mediadora a promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta Prata Lima ( MPAL).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, fechando o Ciclo de discuss\u00f5es, na sexta-feira (5), foi debatido o eixo tem\u00e1tico: \u201cOs avan\u00e7os legislativos e a observ\u00e2ncia de instrumentos a serem aprimorados e implementados para a colabora\u00e7\u00e3o do MP Brasileiro na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d que teve como palestrante a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti ( MPAL) e como mediadora a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do NUDEMP\/MPAL, Hylza Torres.<\/p>\n\n\n\n

No dia do encerramento tamb\u00e9m foram apresentadas propostas para a elabora\u00e7\u00e3o da Carta do MPAL.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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