{"id":18298,"date":"2022-06-09T18:31:58","date_gmt":"2022-06-09T21:31:58","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=18298"},"modified":"2022-06-09T18:32:01","modified_gmt":"2022-06-09T21:32:01","slug":"sefaz-aplica-malha-fiscal-em-empresas-de-materiais-de-construcao-e-identifica-serraria-com-debito-superior-a-r-4-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/sefaz-aplica-malha-fiscal-em-empresas-de-materiais-de-construcao-e-identifica-serraria-com-debito-superior-a-r-4-milhoes\/","title":{"rendered":"Sefaz aplica malha fiscal em empresas de materiais de constru\u00e7\u00e3o e identifica serraria com d\u00e9bito superior a R$ 4 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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A ger\u00eancia da empresa foi notificada e recebeu um prazo de 30 dias para se defender
\u00a0Matheus Guilherme


A equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) realizou, nessa quarta-feira (8), o in\u00edcio de uma opera\u00e7\u00e3o na qual foram entregues termos de exclus\u00e3o do Simples Nacional a uma empresa localizada na Avenida Leste-Oeste, em Macei\u00f3, em virtude de simula\u00e7\u00e3o no pagamento dos tributos equivalente a mais de R$ 4 milh\u00f5es. No endere\u00e7o, estavam registradas sete empresas do segmento de materiais de constru\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, na realidade, apenas uma serraria funcionava no local.


A ger\u00eancia da empresa foi notificada e recebeu um prazo de 30 dias para se defender. No local, existe apenas uma entrada para clientes e apenas um caixa onde deveriam funcionar as empresas, no entanto, todas elas dividiam o mesmo espa\u00e7o, inclusive o estoque que separa os produtos por material, existindo um excesso de aquisi\u00e7\u00f5es de mercadorias superiores a 80% das receitas, algo n\u00e3o permitido pelo regime.

\u201cOnde deveria ser a entrada de cada empresa cadastrada no Simples, estava funcionando parte da produ\u00e7\u00e3o e o armazenamento dos produtos finalizados. Uma pr\u00e1tica para pagar menos impostos. Neste caso, os impostos devidos eram divididos no faturamento das sete empresas de forma irregular\u201d, explica a superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira.
A Sefaz espera recuperar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria (ICMS) para o Fisco mediante a regulariza\u00e7\u00e3o da empresa. O grupo deixou de recolher para os cofres p\u00fablicos o pagamento correto dos tributos do regime do Simples Nacional nos anos de 2017 a 2022.
O Grupo de Trabalho que trata de empresas do segmento de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o identificou os ind\u00edcios de irregularidades a partir das an\u00e1lises dos dados, tendo como base o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es fiscais prestadas pelos contribuintes. Esse trabalho ocorreu com o apoio da Ger\u00eancia de Pesquisa e Investiga\u00e7\u00e3o (Gepi) e da Ger\u00eancia do Simples Nacional.

Se at\u00e9 o encerramento do prazo determinado para a defesa da empresa nada for apresentado \u00e0 Fazenda, a exclus\u00e3o do Simples Nacional ser\u00e1 concretizada e a empresa poder\u00e1 ser penalizada com uma san\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos sem poder optar pela sistem\u00e1tica do regime simplificado.
J\u00e1 as empresas que tinham s\u00f3cio pessoa f\u00edsica participando do capital da outra empresa que tamb\u00e9m possu\u00eda o tratamento jur\u00eddico diferenciado nos termos da Lei Complementar n\u00ba 123, de 2006, ao qual as receitas brutas somadas ultrapassaram o limite do Simples Nacional, n\u00e3o poder\u00e3o mais recolher os tributos pelo regime simplificado, visto que a situa\u00e7\u00e3o se enquadra em veda\u00e7\u00e3o ao ingresso nesse regime.
O superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica a import\u00e2ncia desse tipo de opera\u00e7\u00e3o e conta que ela continuar\u00e1 a acontecer nas pr\u00f3ximas semanas.\u00a0\u201cEsse tipo de abordagem serve exatamente para evitar a concorr\u00eancia desleal, a concorr\u00eancia predat\u00f3ria. \u00c9 importante esclarecer que empresas que n\u00e3o s\u00e3o do Simples Nacional, ou seja, que n\u00e3o s\u00e3o pequenas ou m\u00e9dias, se valem dessa forma ardilosa de tributa\u00e7\u00e3o para poder pagar menos e gerar uma concorr\u00eancia desleal. Come\u00e7amos essa semana as opera\u00e7\u00f5es e vamos continuar esse trabalho indo em todos os segmentos da economia e em todas as cidades de Alagoas, se necess\u00e1rio. Tudo isso para preservar o bom contribuinte\u201d, enfatiza o superintendente. <\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":18299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-18298","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18298","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18300,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18298\/revisions\/18300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}