{"id":17572,"date":"2022-03-15T18:56:53","date_gmt":"2022-03-15T21:56:53","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=17572"},"modified":"2022-03-15T18:56:57","modified_gmt":"2022-03-15T21:56:57","slug":"procon-maceio-desenvolve-acoes-para-resguardar-direito-dos-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/procon-maceio-desenvolve-acoes-para-resguardar-direito-dos-consumidores\/","title":{"rendered":"Procon Macei\u00f3 desenvolve a\u00e7\u00f5es para resguardar direito dos consumidores"},"content":{"rendered":"\n
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Atua\u00e7\u00e3o do Procon Macei\u00f3 garante direitos do consumidor (Foto: Itawi Albuquerque\/Secom Macei\u00f3)<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A passagem do Dia do Consumidor nesta ter\u00e7a-feira (15) foi marcada por muito trabalho no Procon Macei\u00f3. As equipes do \u00f3rg\u00e3o municipal atuam em v\u00e1rias frentes para resguardar o direito dos maceioenses e mant\u00e9m parcerias para facilitar a vida dos que desejam se livrar das pend\u00eancias financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Um bom exemplo \u00e9 o canal aberto com a popula\u00e7\u00e3o, por meio do WhatsApp  (82) 9 8882-8326. Com a alta dos combust\u00edveis, os fiscais foram \u00e0s ruas, nessa segunda (14) e ter\u00e7a-feira (15), depois que receberam den\u00fancias de pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios relatos, enviados pelo aplicativo, davam conta de que estabelecimentos tinham modificado o valor do litro da gasolina e do diesel no mesmo dia em que a estatal anunciou o reajuste, sendo este um ato ilegal.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente do Procon Macei\u00f3, Leandro Almeida, revela que a fiscaliza\u00e7\u00e3o resultou na notifica\u00e7\u00e3o de 9 postos de combust\u00edveis, localizados nos bairros de Santa Am\u00e9lia, Barro Duro e Jacintinho. Os propriet\u00e1rios t\u00eam prazo de 20 dias para apresentar c\u00f3pias das notas fiscais de entrada e sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

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Procon Macei\u00f3 fiscaliza pre\u00e7os abusivos de produtos e servi\u00e7os. Foto: Itawi ALbuquerque\/Secom Macei\u00f3<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cQueremos saber o pre\u00e7o que os estabelecimentos compraram o produto e por quanto venderam na bomba. Solicitamos as notas referentes ao dia 10 de mar\u00e7o, data em que a Petrobras comunicou ao Pa\u00eds que o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis para compra nas distribuidoras estava autorizado. Assim, saberemos se houve alguma eleva\u00e7\u00e3o sem justa causa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja constatado que h\u00e1 abuso nos pre\u00e7os praticados, o Procon Macei\u00f3 avisa que o posto ser\u00e1 multado. No entanto, a medida administrativa somente ser\u00e1 aplicada ap\u00f3s o fim do prazo legal, regulamentado por lei em vigor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Almeida acrescenta que, ao longo do trabalho dos fiscais, foi informado de que alguns destes estabelecimentos reduziram o pre\u00e7o do litro da gasolina, cobrado aos consumidores, para menos de R$ 7,00. \u201cIsto acaba confirmando que o apelo da popula\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 fizeram efeito\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Ele esclarece que a discuss\u00e3o n\u00e3o gira em torno do reajuste \u2013 que foi autorizado pela estatal, mas a eleva\u00e7\u00e3o abusiva e antecipada, levando em considera\u00e7\u00e3o o percentual divulgado pela Petrobras, que \u00e9 de 18%, a carga tribut\u00e1ria que incide sobre o combust\u00edvel e a forte influ\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n

\"Procon<\/a>
Procon Macei\u00f3 participa de mutir\u00e3o virtual para renegociar d\u00edvidas com bancos e financeiras. Foto: Itawi Albuquerque\/Secom Macei\u00f3<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

MUTIR\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o do consumidor tamb\u00e9m est\u00e1 engajado este m\u00eas inteiro no mutir\u00e3o organizado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Banco Central. A iniciativa acontece exclusivamente na internet com o objetivo de renegociar d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

Ao acessar https:\/\/www.consumidor.gov.br<\/a>, os consumidores t\u00eam acesso a uma plataforma, onde poder\u00e1 solucionar d\u00edvidas em atraso, d\u00e9bitos que est\u00e3o em nome de pessoas f\u00edsicas, d\u00edvidas contratadas com bancos ou financeiras e aquelas que n\u00e3o possuem bens em garantia, ou seja, diferentes de financiamentos de ve\u00edculos e im\u00f3veis, por exemplo. O mutir\u00e3o come\u00e7ou no dia 7 e segue at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

BANESE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Procon tamb\u00e9m est\u00e1 contando com um representante do Banese Card, ao longo desta semana, para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com descontos que podem chegar a 90%. O alvo s\u00e3o aproximadamente 40 mil maceioenses que est\u00e3o com pend\u00eancias junto \u00e0 operadora de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Quem estiver nesta situa\u00e7\u00e3o, pode procurar a sede do Procon Macei\u00f3 at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (18), no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 14h, e buscar o acordo para se livrar do d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n

EMPODERA MULHER<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o ainda vai integrar as a\u00e7\u00f5es do programa Empodera Mulher na Comunidade, desenvolvido pelo Gabinete de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres de Macei\u00f3. No cronograma, est\u00e3o agendadas atividades na Vila Brejal, no dia 17, e no Benedito Bentes, em 25 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Almeida garante que as mulheres poder\u00e3o, nestes encontros, fazer reclama\u00e7\u00f5es e tirar d\u00favidas sobre quest\u00f5es mais diversas envolvendo os direitos e deveres dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm Macei\u00f3, na gest\u00e3o do prefeito JHC, tivemos v\u00e1rias conquistas neste universo. A primeira delas se deu com a inaugura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio ao Consumidor Superindividado, que permite as negocia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se tinham por aqui. Agora, o consumidor sabe onde pode ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a, onde reclamar e correr atr\u00e1s dos seus direitos\u201d, avalia o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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