{"id":16446,"date":"2021-11-03T10:37:52","date_gmt":"2021-11-03T13:37:52","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=16446"},"modified":"2021-11-03T10:37:56","modified_gmt":"2021-11-03T13:37:56","slug":"sete-anos-apos-a-denuncia-do-mpe-padrasto-recebe-pena-de-43-anos-de-reclusao-por-matar-enteada-de-um-ano-e-nove-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/sete-anos-apos-a-denuncia-do-mpe-padrasto-recebe-pena-de-43-anos-de-reclusao-por-matar-enteada-de-um-ano-e-nove-meses\/","title":{"rendered":"Sete anos ap\u00f3s a den\u00fancia do MPE padrasto recebe pena de 43 anos de reclus\u00e3o por matar enteada de um ano e nove meses"},"content":{"rendered":"\n
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Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mais uma vit\u00f3ria, mais justi\u00e7a feita, momento para a sociedade sentir que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) jamais hesitar\u00e1 em defender o cidad\u00e3o de bem, representando, denunciando e pedindo a puni\u00e7\u00e3o severa e adequada a criminosos de todas as estirpes. Sete anos se passaram, mas um homem, hoje com 46 anos, foi condenado torno a pena definitiva 43 anos, tr\u00eas meses e 15 quinze dias de reclus\u00e3o, em regime inicialmente fechado, por ter matado cruelmente a enteada de apenas um ano e nove meses e a mantido em c\u00e1rcere privado e sob agress\u00f5es junto com a sua m\u00e3e. O crime ocorreu no bairro do Feitosa, em Macei\u00f3, a beb\u00ea chegou a ser levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas 16 dias ap\u00f3s morreu. O j\u00fari teve como representante ministerial, na acusa\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a, Adilza Freitas e o veredicto foi dado pelo juiz, presidente do j\u00fari, Geraldo Amorim. As qualificadoras foram por motivo torpe, emprego de tortura e recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima,<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Senten\u00e7a rejeitou todas as teses da defesa, acolheu todas as qualificadoras apontadas na den\u00fancia, com provas cabais apresentadas pela pol\u00edcia e nos laudos m\u00e9dico e pericial. Assim, contra r\u00e9u, para o juiz Geraldo Amorim, \u201ch\u00e1 nos autos fundados elementos que indicam a frialdade, a periculosidade e a covardia do r\u00e9u em ceifar a vida de sua enteada, uma crian\u00e7a de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de idade, por motiva\u00e7\u00e3o torpe e em circunst\u00e2ncias que tornaram imposs\u00edvel a defesa da indigitada v\u00edtima\u201d. Pela viol\u00eancia contra a beb\u00ea, o acusado recebeu a pena de definitiva de homic\u00eddio qualificado de 37 anos e quatro meses de reclus\u00e3o, sendo o restante aplicado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a sua companheira.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um, entre os in\u00fameros casos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas entra em a\u00e7\u00e3o na busca pela Justi\u00e7a. No per\u00edodo pand\u00eamico, no Brasil e no estado, o registro de viol\u00eancia e abuso contra a crian\u00e7a acelerou e a promotora de Justi\u00e7a, Adilza Freitas, fala de estarrecimento diante de tantos absurdos.<\/p>\n\n\n\n

\u2018\u00c9 preciso agir, promover justi\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o se encontre uma forma de intimidar esses assassinos frios e que, covardemente, descarregam suas f\u00farias e ceifam as vidas de crian\u00e7as indefesas, seja dessa forma ou ap\u00f3s abuso sexual. Estamos diante de um caso estarrecedor, que dores sofreu aquela crian\u00e7a sem saber falar, dizer \u00e0 m\u00e3e o que ocorria. De fato, uma barb\u00e1rie. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas no momento em que pede a pris\u00e3o de um assassino age em defesa da vida e de todo o cidad\u00e3o de bem que integra a sociedade. Nossa den\u00fancia foi acolhida com todos os seus pedidos de qualificadoras e essa \u00e9 mais uma amostra para quem ousar cometer crimes dessa natureza\u201d, declara Adilza Freitas.<\/p>\n\n\n\n

O laudo<\/p>\n\n\n\n

Aos autos foi anexado o Laudo de Exame de Corpo de Delito afirmando que a crian\u00e7a aparentou les\u00f5es t\u00edpicas da S\u00edndrome da Crian\u00e7a Espancada com um quadro cl\u00ednico espec\u00edfico da S\u00edndrome do Beb\u00ea Sacudido. Al\u00e9m disso, ainda no prontu\u00e1rio m\u00e9dico da crian\u00e7a, encaminhado pelo HGE, h\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o de que a paciente deu entrada com achado: \u201crelato de maus tratos; relato de parada cardiorrespirat\u00f3rio no local do 1\u00ba atendimento; Glasgow 3; Admitido intubado e em ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica; Midr\u00edase; Convuls\u00e3o; Edema cerebral por hematoma subaracnoideo; Encefalomalacia; Pneumonia bacteriana; Estado geral grave; Conjuntivite bacteriana; Parada cardiorrespirat\u00f3ria em 20\/04 e 04.05.2014.\u201d Ademais, relata o magistrado na decis\u00e3o, ainda se ter a certid\u00e3o de \u00f3bito de demonstrando que ela [a crian\u00e7a] foi a \u00f3bito em decorr\u00eancia de \u201cSepse tardia, dist\u00farbio metab\u00f3lico, hemorragia subaracnoide, traumatismo cranioencef\u00e1lico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Senten\u00e7a, por maioria de votos, acolheu a qualificadora do grave sofrimento f\u00edsico e mental e o r\u00e9u foi condenado, tamb\u00e9m por dois crimes de c\u00e1rcere privado qualificado pelo grave sofrimento f\u00edsico e mental que promoveu a ambas as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Diante da den\u00fancia concludente do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de sua sustenta\u00e7\u00e3o no tribunal do J\u00fari, o Conselho de Senten\u00e7a chegou ao entendimento de que \u201co r\u00e9u agiu com culpabilidade especialmente reprov\u00e1vel, porque demonstrou ter desprezado toda sua capacidade humana de sentir remorsos, ao golpear com intensa agressividade e extrema frieza a v\u00edtima, sua enteada, causando-lhe as les\u00f5es que, caso n\u00e3o a matassem, a teriam deixado incapacitada para falar, andar e comer, como relatado pela m\u00e3e da v\u00edtima a partir do que ouviu do m\u00e9dico no Hospital para onde sua filha foi socorrida.<\/p>\n\n\n\n

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