{"id":16040,"date":"2021-09-15T06:21:25","date_gmt":"2021-09-15T09:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=16040"},"modified":"2021-09-15T06:21:29","modified_gmt":"2021-09-15T09:21:29","slug":"municipio-retoma-atividades-do-conselho-de-protecao-ao-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/municipio-retoma-atividades-do-conselho-de-protecao-ao-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio retoma atividades do Conselho de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n
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Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente se reuniu na tarde desta quinta e iniciou discuss\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico. Foto: Itawi Albuquerque\/Secom Macei\u00f3<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A partir de agora, o colegiado deve se reunir rotineiramente para dar andamento \u00e0s quest\u00f5es que envolvem o meio ambiente e o saneamento b\u00e1sico, que fazem parte do bojo de compet\u00eancias de discuss\u00f5es e decis\u00f5es dos conselheiros municipais.<\/p>\n\n\n\n

Nesta primeira reuni\u00e3o, os membros discutiram sobre a nova forma\u00e7\u00e3o das duas c\u00e2maras t\u00e9cnicas (saneamento e meio ambiente), diretamente ligadas ao Compram. No pr\u00f3ximo encontro, que ser\u00e1 marcado para o m\u00eas que vem, os representantes dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades que comp\u00f5em o colegiado v\u00e3o escolher os nomes dos que ir\u00e3o presidir e integrar estes grupos tem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 priorit\u00e1rio para o Munic\u00edpio conhecer a atua\u00e7\u00e3o da nova concession\u00e1ria de \u00e1gua e esgoto na capital, cujo servi\u00e7o est\u00e1 sendo executado, atualmente, pela BRK Ambiental, Sanama e Sanema. Quando formarmos a c\u00e2mara t\u00e9cnica do saneamento, vamos convidar os t\u00e9cnicos destas empresas para que apresentem o plano em execu\u00e7\u00e3o na cidade\u201d, afirmou Leandro Costa, um dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial (Sedet) no Compram.<\/p>\n\n\n\n

Ele acrescenta que, no dia em que as concession\u00e1rias forem chamadas, o Conselho vai deix\u00e1-las por dentro das resolu\u00e7\u00f5es referente ao saneamento que foram aprovadas pelo colegiado. \u201cTamb\u00e9m vamos apresentar o plano sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio, elaborado pelos conselheiros, para evitar danos e que visa tornar a cidade ambientalmente mais sustent\u00e1vel\u201d, acrescentou Leandro.<\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) integra o Conselho da mesma forma. Na reuni\u00e3o, quem representou o \u00f3rg\u00e3o foi o procurador Bruno Keifer. Ele explicou a Procuradoria est\u00e1 no colegiado para esclarecer as quest\u00f5es e d\u00favidas que envolvem a atua\u00e7\u00e3o do conselho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua compet\u00eancia e funcionalidades, al\u00e9m de ajudar a dar uma vis\u00e3o jur\u00eddica sobre as compet\u00eancias municipais, estaduais e federais, no que diz respeito ao Sistema Nacional do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, assessoramos juridicamente os membros no resguardo do interesse p\u00fablico municipal em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d, completa o procurador.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Itawi Albuquerque\/Secom Macei\u00f3<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A nova composi\u00e7\u00e3o do Compram foi nomeada, em julho, pelo prefeito JHC. Do Munic\u00edpio, fazem parte o prefeito e o vice-prefeito, al\u00e9m de representantes da PGM; e das Secretarias de Governo, de Desenvolvimento Territorial, da de Infraestrutura e de Sa\u00fade; da Superintend\u00eancia Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Da sociedade civil organizada, h\u00e1 membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Alagoas (FIEA), do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas (Sinduscon), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH), do Ibama, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (ABES), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto Biota de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Thiago Gomes \/ Secom Macei\u00f3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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