{"id":14788,"date":"2021-05-04T08:45:33","date_gmt":"2021-05-04T11:45:33","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=14788"},"modified":"2021-05-04T08:45:37","modified_gmt":"2021-05-04T11:45:37","slug":"junta-comercial-lanca-processo-de-extincao-empresarial-de-forma-automatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/junta-comercial-lanca-processo-de-extincao-empresarial-de-forma-automatica\/","title":{"rendered":"Junta Comercial lan\u00e7a processo de extin\u00e7\u00e3o empresarial de forma autom\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n
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Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O registro empresarial tem, cada vez mais, uma realidade totalmente digital em Alagoas. Dessa vez, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) implementou mais um servi\u00e7o com o intuito de simplificar e agilizar os arquivamentos dentro do \u00f3rg\u00e3o alagoano de registro. A partir desta segunda-feira (03), os empres\u00e1rios podem baixar os neg\u00f3cios de forma autom\u00e1tica por meio do Portal Facilita Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

Essa funcionalidade \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 inclus\u00e3o do distrato padr\u00e3o, documento que especifica a extin\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e que, agora, \u00e9 gerado pelo pr\u00f3prio Facilita Alagoas \u2013 interface do registro e do licenciamento empresarial no estado.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do distrato pelo sistema est\u00e1 dispon\u00edvel, por enquanto, apenas para as naturezas jur\u00eddicas empres\u00e1rio individual, empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) e sociedade limitada.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Juceal, Carlos Ara\u00fajo, o servi\u00e7o representa o momento de evolu\u00e7\u00e3o do registro empresarial, que possui cada vez menos etapas e com particularidades cada vez mais simples. A funcionalidade da baixa autom\u00e1tica tamb\u00e9m disp\u00f5e da necessidade da entrada de forma online, podendo ser feita a qualquer hora no Portal Facilita Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA extin\u00e7\u00e3o empresarial tamb\u00e9m \u00e9 um servi\u00e7o da Junta Comercial, por isso devemos coloc\u00e1-la \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da melhor forma poss\u00edvel. A busca pela efici\u00eancia sempre foi algo da Juceal e acredito que esse servi\u00e7o da baixa autom\u00e1tica vai melhorar tanto a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente, quanto a agilidade do processo. Com uma extin\u00e7\u00e3o veloz, sem grandes \u00f4nus para o empres\u00e1rio, aquele local tamb\u00e9m fica livre ainda mais r\u00e1pido, podendo ser o lugar para a abertura de uma nova empresa\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

O processo de baixa \u00e9 iniciado com a formata\u00e7\u00e3o do Documento B\u00e1sico de Entrada no sistema da Receita Federal, gerando um protocolo com in\u00edcio ALN. A partir de ent\u00e3o, o andamento \u00e9 feito totalmente por meio do Portal Facilita Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

Nele, ap\u00f3s passar pela atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, o cliente pode preencher a ficha de cadastro nacional (FCN) e dar sequ\u00eancia \u00e0 inclus\u00e3o do instrumento empresarial, que, agora, conta com a possibilidade de uso do distrato padr\u00e3o gerado pelo portal.<\/p>\n\n\n\n

Com a escolha pelo distrato padr\u00e3o, assim como ocorre para o contrato padr\u00e3o, a assinatura online s\u00f3 pode acontecer utilizando os certificados do empres\u00e1rio, dos membros que comp\u00f5em o quadro societ\u00e1rio ou de algum representante que possua procura\u00e7\u00e3o para isso.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o processo ser assinado e protocolado, a empresa \u00e9 automaticamente fechada tanto na Junta Comercial quanto na Receita Federal, o que ocorre pela integra\u00e7\u00e3o dos sistemas. Dessa forma, a Juceal analisa o processo posteriormente em um per\u00edodo de at\u00e9 48h apenas a fim de observar se ele possui algum erro. Caso haja alguma imprecis\u00e3o, o cliente possui um prazo de dez dias para consertar o processo.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Juceal ressalta ainda que, por ser uma funcionalidade nova, necessitando de um entendimento e uma divulga\u00e7\u00e3o sobre os seus detalhes, pode haver certa d\u00favida por parte dos clientes e para isso os canais de comunica\u00e7\u00e3o da Junta Comercial est\u00e3o abertos. Com o suporte telef\u00f4nico suspenso, os contatos com o \u00f3rg\u00e3o devem ser feitos atrav\u00e9s dos endere\u00e7os facilita.juceal@gmail.com<\/a> e ouvidoria@juceal.al.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser o \u00f3rg\u00e3o alagoano de registro empresarial, a Juceal \u00e9 o integrador estadual da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim).<\/p>\n\n\n\n

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