{"id":14082,"date":"2021-03-02T07:36:11","date_gmt":"2021-03-02T10:36:11","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=14082"},"modified":"2021-03-02T07:36:17","modified_gmt":"2021-03-02T10:36:17","slug":"covid-19-mpal-e-mpf-cobram-medidas-do-estado-de-alagoas-e-do-municipio-de-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/covid-19-mpal-e-mpf-cobram-medidas-do-estado-de-alagoas-e-do-municipio-de-maceio\/","title":{"rendered":"Covid-19: MPAL e MPF cobram medidas do Estado de Alagoas e do munic\u00edpio de Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"\n
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MPE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF) expediram, de forma conjunta, of\u00edcios aos chefes dos Poderes Executivos de Alagoas e de Macei\u00f3, nesse s\u00e1bado (27), manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento do cont\u00e1gio e mortes pelo novo coronav\u00edrus, assim como com o aumento da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o hospitalar identificada na \u00faltima semana. E, com base nesses dados mais recentes, as duas institui\u00e7\u00f5es cobraram do Estado e da Prefeitura de Macei\u00f3, que ter\u00e3o 72 horas para responder, medidas que intensifiquem o combate ao avan\u00e7o da pandemia da Covid-19, al\u00e9m de questionarem se haver\u00e1 recrudescimento do n\u00edvel de flexibiliza\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Distanciamento Social.<\/p>\n\n\n\n

Em seus argumentos, MPAL e MPF explicaram que o boletim n\u00b0 7 do Observat\u00f3rio Alagoano de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Enfrentamento da Covid-19, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), aponta para um agravamento do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico no Estado, uma vez que ficou constatado o aumento de 33% e 14%, respectivamente, de incid\u00eancia de casos e de \u00f3bitos, assim como da ocupa\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares, notadamente, os leitos de UTI.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO estudo conclui, por fim, a perspectiva de que ocorra piora nas pr\u00f3ximas semanas epidemiol\u00f3gicas e sugere que novas interven\u00e7\u00f5es sejam realizadas, diante da constata\u00e7\u00e3o de que as medidas atualmente utilizadas n\u00e3o parecem surtir o efeito necess\u00e1rio de conter a transmiss\u00e3o crescente\u201d, apontam os Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O que foi requisitado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portanto, preocupados com esse cen\u00e1rio atual, MPAL e MPF requisitaram, no prazo de at\u00e9 72h, tanto ao Estado de Alagoas quanto ao Munic\u00edpio de Macei\u00f3, os dados, as an\u00e1lises e as conclus\u00f5es produzidas por cada um dos poderes p\u00fablicos, a partir da matriz de risco definida nos decretos estadual e municipal, para justificar a manuten\u00e7\u00e3o da atual faixa de risco no bojo dos Planos Estadual e Municipal de Distanciamento Social Controlado nas \u00faltimas quatro semanas epidemiol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre quais as medidas est\u00e3o em an\u00e1lise para a conten\u00e7\u00e3o do aumento significativo da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos destinados ao enfrentamento da Covid-19 na rede p\u00fablica, consignando, expressamente, se h\u00e1 planejamento para suspens\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos eletivos ambulatoriais e hospitalares e se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de leitos tamb\u00e9m foram requeridas.<\/p>\n\n\n\n

Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos igualmente querem saber se h\u00e1, \u201ca curto prazo, previs\u00e3o de recrudescimento do n\u00edvel de flexibiliza\u00e7\u00e3o no marco do Plano Estadual de Distanciamento Social Controlado, visando \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de eventos e de atividades n\u00e3o essenciais que possam promover aglomera\u00e7\u00e3o e ampliar as possibilidades de cont\u00e1gio pelo v\u00edrus SARS-CoV2, al\u00e9m de outras medidas de car\u00e1ter n\u00e3o farmacol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, as institui\u00e7\u00f5es cobram informa\u00e7\u00f5es \u201cse h\u00e1 risco de escassez de insumos e medicamentos para o tratamento dos pacientes acometidos com a Covid-19 na rede p\u00fablica hospitalar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos foram assinados pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, pelos procuradores e promotores de Justi\u00e7a integrantes da For\u00e7a-Tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronav\u00edrus, e pelos procuradores da Rep\u00fablica Bruno Lamenha, J\u00falia Wanderley, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim.<\/p>\n\n\n\n

O of\u00edcio conjunto n\u00ba 01\/2021 foi enviado ao governador de Alagoas, Renan Filho, e aos secret\u00e1rios do Gabinete Civil e da Sa\u00fade, F\u00e1bio Farias e Alexandre Ayres. J\u00e1 o of\u00edcio conjunto n\u00ba 02\/2021 foi encaminhado ao prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas, e ao secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Pedro Madeiro.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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