{"id":12099,"date":"2020-08-04T07:43:52","date_gmt":"2020-08-04T10:43:52","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=12099"},"modified":"2020-08-04T07:44:34","modified_gmt":"2020-08-04T10:44:34","slug":"depoentes-poderao-utilizar-salas-passivas-do-judiciario-a-partir-de-terca-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/depoentes-poderao-utilizar-salas-passivas-do-judiciario-a-partir-de-terca-4\/","title":{"rendered":"Depoentes poder\u00e3o utilizar salas passivas do Judici\u00e1rio a partir de ter\u00e7a (4)"},"content":{"rendered":"\n
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Marca\u00e7\u00f5es em vermelho separam depoente de servidor (ao fundo) em sala de audi\u00eancia. Foto: Caio Loureiro <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\n\nNa pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (4), o Poder Judici\u00e1rio de Alagoas inicia a fase laranja de retomada das atividades presenciais. Nessa etapa, fica mantido o regime de teletrabalho, mas com a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das chamadas salas passivas para a colheita de provas orais.
No F\u00f3rum da Capital, no Barro Duro, as salas j\u00e1 come\u00e7aram a ser preparadas com a fixa\u00e7\u00e3o de adesivos indicando o distanciamento entre os usu\u00e1rios. 
A sala passiva \u00e9 destinada, exclusivamente, ao comparecimento do depoente que n\u00e3o possa, sem o deslocamento para o f\u00f3rum, ser ouvido por meio virtual. N\u00e3o \u00e9 permitido o compartilhamento do ambiente com os demais participantes do ato processual, com exce\u00e7\u00e3o do advogado da pessoa a ser ouvida, cuja presen\u00e7a \u00e9 facultativa, e de um servidor da unidade judici\u00e1ria.
Entenda como vai funcionar<\/strong>
Foram estabelecidas as seguintes regras para a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os:
1.<\/strong> Ao designar as audi\u00eancias com utiliza\u00e7\u00e3o da sala passiva, ser\u00e1 respeitado o intervalo m\u00ednimo de uma hora entre os depoimentos para higieniza\u00e7\u00e3o adequada do ambiente;
2.<\/strong> As salas passivas ser\u00e3o organizadas seguindo os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria;
3.<\/strong> Deve-se manter as janelas sempre abertas e, no caso de necessidade de sigilo extremo, ser\u00e3o fechadas e imediatamente reabertas, ap\u00f3s depoimento;
4.<\/strong> Deve-se manter a porta de acesso do depoente sempre aberta, fechando-a durante o depoimento, com imediata reabertura ap\u00f3s o t\u00e9rmino das declara\u00e7\u00f5es;
5.<\/strong> Manter porta de acesso do servidor \u00e0 sala de audi\u00eancia sempre fechada, abrindo somente para entrada e sa\u00edda dos servidores de opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos e de higieniza\u00e7\u00e3o;
6.<\/strong> Manter a porta de acesso \u00e0 vara sempre fechada, abrindo somente para entrada e sa\u00edda dos servidores;
7.<\/strong> Higienizar com \u00e1lcool 70% as ma\u00e7anetas das portas da sala de audi\u00eancia a cada entrada e sa\u00edda do depoente;
8.<\/strong> Higienizar com \u00e1lcool 70% todo espa\u00e7o destinado ao depoente antes e depois do procedimento;
9.<\/strong> Solicitar ao depoente que higienize as m\u00e3os com \u00e1lcool 70%, dispon\u00edvel no local, antes de se posicionar na cadeira;
10.<\/strong> Solicitar ao depoente que sente na cadeira indicada e n\u00e3o toque em nada do computador;
11.<\/strong> Solicitar ao depoente que somente retire a m\u00e1scara ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o do juiz, e que recoloque assim que solicitado, higienizando as m\u00e3os antes e ap\u00f3s retirar e colocar a m\u00e1scara;
12.<\/strong> A m\u00e1scara dever\u00e1 permanecer sobre as pernas do depoente;
13.<\/strong> Informar ao depoente que, ao sair da sala, tamb\u00e9m existe no banheiro p\u00fablico material para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os;
14.<\/strong> O servidor que fizer o atendimento e higieniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos dever\u00e1 utilizar, imediatamente, o WC indicado para sua higieniza\u00e7\u00e3o.
As salas seriam utilizadas, inicialmente, apenas para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de processos com r\u00e9us presos e adolescentes internados, mas o TJAL e a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a autorizaram, no in\u00edcio de julho, o seu uso tamb\u00e9m para audi\u00eancias envolvendo improbidade e crimes contra a administra\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>. Essa amplia\u00e7\u00e3o visa garantir o cumprimento da Meta 4\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). 
Diego Silveira – Dicom TJAL<\/strong>imprensa@tjal.jus.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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