{"id":11341,"date":"2020-05-17T06:52:48","date_gmt":"2020-05-17T09:52:48","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=11341"},"modified":"2020-05-17T06:55:32","modified_gmt":"2020-05-17T09:55:32","slug":"procon-maceio-recomenda-que-escolas-particulares-negociem-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/procon-maceio-recomenda-que-escolas-particulares-negociem-contratos\/","title":{"rendered":"Procon Macei\u00f3 recomenda que escolas particulares negociem contratos"},"content":{"rendered":"\n
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Lilyan Val\u00f5es, diretora executiva do Procon Macei\u00f3. Foto: \u00c1tila Vieira\/ Secom Macei\u00f3 <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), os Procons de todo o Brasil t\u00eam recebido in\u00fameros questionamentos dos consumidores em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos e deveres nos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, j\u00e1 que as aulas presenciais foram suspensas e passaram a ser ministradas de forma online. O Procon Macei\u00f3 j\u00e1 encaminhou as recomenda\u00e7\u00f5es<\/a> da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas.<\/p>\n\n\n\n

Na Recomenda\u00e7\u00e3o PROCONSBRASIL \u2013 Mensalidades Escolares<\/a>, entre outros pontos, os Procons determinam que as escolas abram canais de di\u00e1logo com pais, apresentem as planilhas de custos de forma transparente e fa\u00e7am a readequa\u00e7\u00e3o financeira do contrato (descontos) em rela\u00e7\u00e3o aos custos correntes ou vari\u00e1veis que diminu\u00edram, tais como alimenta\u00e7\u00e3o, disciplinas pr\u00e1ticas e atividades extracurriculares que n\u00e3o comportam a forma n\u00e3o presencial, j\u00e1 que exigem o uso maquin\u00e1rios, laborat\u00f3rios ou outros equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO momento \u00e9 bastante delicado e \u00e9 preciso que haja bom senso, dever de coopera\u00e7\u00e3o e de solidariedade de ambas as partes, j\u00e1 que se os consumidores perderam ou diminu\u00edram sua capacidade de renda e se a escola n\u00e3o teve diminui\u00e7\u00e3o dos seus custos, abrir m\u00e3o do seu lucro, de modo a se que suporte o preju\u00edzo de forma minimamente igualit\u00e1ria, \u00e9 uma alternativa para solucionar os conflitos de uma forma menos gravosa\u201d, afirma Lilyan Val\u00f5es, diretora do Procon Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Dever\u00e3o ainda ser suspensas cobran\u00e7as relativas a atividades extracurriculares, passeios, academia, servi\u00e7o de transporte, entre outras atividades que eventualmente sejam oferecidos  pelas institui\u00e7\u00f5es. A  Recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda que as escolas apresentem aos contratantes informa\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es do plano pedag\u00f3gico, como ele ser\u00e1 cumprido, como se dar\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o das aulas, se houver, e ainda que disponibilizem canais de atendimento pedag\u00f3gico e para a realiza\u00e7\u00e3o de acordos individualizados, considerando a situa\u00e7\u00e3o de cada fam\u00edlia e de cada escola.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, somente devem ser computadas como carga hor\u00e1ria as horas-aula ministradas por professores em v\u00eddeo aula\/online, restando exclu\u00eddas atividades a serem realizadas em casa e sob a supervis\u00e3o dos pais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da PROCONSBRASIL, Filipe Vieira, as medidas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor devem evoluir na medida do tempo e da longa dura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de pandemia. \u201cAssim como os Procons j\u00e1 consolidaram entendimento pelo abatimento das mensalidades, em percentual formado com base nas planilhas, no tipo do ensino e no porte econ\u00f4mico das escolas, a proximidade do final de um novo m\u00eas j\u00e1 faz com que estudem a possibilidade de indicar a suspens\u00e3o total do contrato e dos pagamentos, face aquelas escolas que n\u00e3o estejam prestando nenhum servi\u00e7o e n\u00e3o queiram negociar com os pais\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Secom Macei\u00f3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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