{"id":11242,"date":"2020-05-06T05:53:11","date_gmt":"2020-05-06T08:53:11","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=11242"},"modified":"2020-05-06T05:53:17","modified_gmt":"2020-05-06T08:53:17","slug":"decreto-suspende-acesso-a-praias-orlas-e-espacos-publicos-para-frear-contagio-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/decreto-suspende-acesso-a-praias-orlas-e-espacos-publicos-para-frear-contagio-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Decreto suspende acesso a praias, orlas e espa\u00e7os p\u00fablicos para frear cont\u00e1gio da Covid-19"},"content":{"rendered":"\n
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Novas regras refor\u00e7am o controle do acesso das pessoas a estabelecimentos comerciais Foto\/Felipe Brasil<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A partir da meia-noite desta quarta-feira (06), o acesso a praias, cal\u00e7ad\u00f5es \u00e0 beira-mar, orlas de rio, lagoas e pra\u00e7as em todo o estado de Alagoas estar\u00e1 proibido pelo Decreto 69.722<\/a>, que prorroga e refor\u00e7a as medidas de isolamento social para enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19. A restri\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais, para praticar qualquer tipo de atividade, tem dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 20 de maio. O novo decreto tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras pela popula\u00e7\u00e3o, traz normas para o transporte p\u00fablico e determina a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 proibida a perman\u00eancia de pessoas em ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos como pra\u00e7as, alamedas, etc. Portanto, qualquer atividade social, esportiva ou cultural deve ser interrompida. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o, desde que todos estejam usando m\u00e1scaras \u2013 o uso de m\u00e1scaras pela popula\u00e7\u00e3o passa a ser obrigat\u00f3rio em qualquer local p\u00fablico ou estabelecimento comercial.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m fica vetado o estacionamento de ve\u00edculos nas ruas, pra\u00e7as, faixas \u00e0 beira-mar e \u00e0s margens de rio e lagoas, exceto para quem resida em torno desses locais ou para os estabelecimentos que n\u00e3o estejam com o funcionamento suspenso por decreto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO novo decreto \u00e9 fundamental para que a gente passe essa pandemia com o menor impacto, ou seja, que a gente perca o menor n\u00famero de vidas poss\u00edvel em Alagoas, que ofere\u00e7a tratamento digno ao cidad\u00e3o e fa\u00e7a funcionar todas as nossas unidades hospitalares\u201d, afirmou o governador Renan Filho ao anunciar as novas medidas.<\/p>\n\n\n\n

Nos transportes p\u00fablicos, o limite de passageiros deve ser igual ao n\u00famero de assentos dispon\u00edveis. Os ve\u00edculos devem circular com as janelas abertas e o ar-condicionado desligado. As frotas n\u00e3o devem ser reduzidas, a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o, mas todas as recomenda\u00e7\u00f5es de distanciamento social devem ser respeitadas, principalmente a obrigatoriedade de uso de m\u00e1scara. O Passe Livre de estudantes e a gratuidade dos idosos nos transportes p\u00fablicos ficam suspensos, exceto quando o uso for para caso de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das medidas determinadas no decreto ser\u00e1 feita pela Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e dos munic\u00edpios, Procon e Arsal (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Alagoas).<\/p>\n\n\n\n

Estabelecimentos comerciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos que est\u00e3o autorizados, pelo decreto, a funcionar devem adotar novas medidas para garantir o distanciamento social e a prote\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e do p\u00fablico, sob pena de multa e interdi\u00e7\u00e3o. As regras valem tamb\u00e9m para as ind\u00fastrias:<\/p>\n\n\n\n

– S\u00f3 poder\u00e1 entrar no local uma pessoa por fam\u00edlia, de prefer\u00eancia que esteja fora do grupo de risco;<\/p>\n\n\n\n

 – S\u00f3 ser\u00e1 permitida a entrada de clientes que estiverem usando m\u00e1scaras;<\/p>\n\n\n\n

– O local s\u00f3 dever\u00e1 comportar 50% da sua capacidade m\u00e1xima de p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n

 – Al\u00e9m das m\u00e1scaras, agora os estabelecimentos tamb\u00e9m devem ofertar luvas aos funcion\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

– Os funcion\u00e1rios que apresentarem sintomas gripais devem ser afastados imediatamente do trabalho;<\/p>\n\n\n\n

– O estabelecimento deve aferir a temperatura dos empregados diariamente, ao chegarem ao servi\u00e7o, devendo ser afastado imediatamente o trabalhador que estiver com temperatura maior ou igual a 37,3 graus;<\/p>\n\n\n\n

– Os estabelecimentos que est\u00e3o funcionando por delivery devem, obrigatoriamente, disponibilizar m\u00e1scaras e luvas para os entregadores. As entregas dos pedidos devem acontecer na portaria dos pr\u00e9dios ou o morador deve ir buscar o produto junto ao entregador na portaria, exceto no caso de condom\u00ednios horizontais e loteamentos fechados.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o de filas e espa\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de reorganizar as feiras livres, conforme decreto anterior, os munic\u00edpios alagoanos agora dever\u00e3o fiscalizar as filas, internas e externas, dos estabelecimentos autorizados a funcionar. As prefeituras tamb\u00e9m ter\u00e3o que fiscalizar a frequ\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o nos locais p\u00fablicos do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o de aulas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As aulas em escolas, \u202funiversidades e faculdades das Redes de Ensino P\u00fablica e Privada continuam suspensas at\u00e9 o dia 31 de maio em Alagoas. O ponto facultativo com expediente por teletrabalho para servidores estaduais est\u00e1 prorrogado at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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