{"id":11189,"date":"2020-04-29T18:20:58","date_gmt":"2020-04-29T21:20:58","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=11189"},"modified":"2020-04-29T18:21:03","modified_gmt":"2020-04-29T21:21:03","slug":"inscritos-no-cadunico-podem-ter-isencao-de-100-na-conta-de-energia-eletrica-residencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/inscritos-no-cadunico-podem-ter-isencao-de-100-na-conta-de-energia-eletrica-residencial\/","title":{"rendered":"Inscritos no Cad\u00danico podem ter isen\u00e7\u00e3o de 100% na conta de energia el\u00e9trica residencial"},"content":{"rendered":"\n
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Foto\/ Gl\u00e9cio Rodrigues<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governo do estado decretou a isen\u00e7\u00e3o de 100% na tarifa de energia el\u00e9trica residencial de at\u00e9 220 kWh\/m\u00eas durante tr\u00eas meses. A determina\u00e7\u00e3o beneficia diretamente a popula\u00e7\u00e3o inscrita no Cad\u00danico na faixa de baixa renda, isto \u00e9, aquela com renda per capita<\/em> inferior ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Para receber o benef\u00edcio, aplicado em conson\u00e2ncia com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 950, \u00e9 necess\u00e1rio que o consumidor, al\u00e9m de ter o seu consumo dentro do limite estabelecido, esteja com o seu cadastro atualizado no Cad\u00danico. Com o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), o cadastrado poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio junto \u00e0 distribuidora. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida de abril a junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Segundo site da Equatorial Energia, os inscritos no Cadastro \u00danico, que j\u00e1 fazem parte do programa de Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, tamb\u00e9m receber\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de 100% durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto. Al\u00e9m destes, os benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) podem ser contemplados. <\/p>\n\n\n\n

Aos consumidores com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, em cuja resid\u00eancia tenha algum portador de doen\u00e7a ou defici\u00eancia que fa\u00e7a uso continuado de aparelhos ou instrumentos el\u00e9tricos, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser concedida a isen\u00e7\u00e3o na tarifa.<\/p>\n\n\n\n

A empresa informa, contudo, que a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o se refere a impostos e taxas, como tamb\u00e9m a d\u00edvidas ou juros de contas anteriores. Esses tributos e despesas ser\u00e3o computados nas faturas. Se o consumo, durante o per\u00edodo de isen\u00e7\u00e3o, ultrapassar os 220 kWh\/m\u00eas, ser\u00e1 cobrado o valor excedente.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) esclarece que, para as contas j\u00e1 pagas, o ajuste dever\u00e1 ser feito na pr\u00f3xima fatura, com eventual cr\u00e9dito em favor do consumidor ou an\u00e1lise da possibilidade de restitui\u00e7\u00e3o do valor pago. Se a conta foi emitida, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 paga, a distribuidora dever\u00e1 disponibilizar nova fatura ou outro c\u00f3digo de barra de acordo com a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Cad\u00danico e as a\u00e7\u00f5es municipais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, S\u00edlvio Bulh\u00f5es, explica o papel do Cadastro \u00danico no acesso aos benef\u00edcios sociais. \u201c\u00c9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, entenda a import\u00e2ncia do Cadastro \u00danico, pois \u00e9 a partir desta base de dados que as pessoas podem ter acesso aos diferentes programas sociais.\u201d <\/p>\n\n\n\n

O gestor da pasta enfatiza, ainda, as vantagens que a inscri\u00e7\u00e3o atualizada no Cadastro \u00danico proporciona \u00e0s fam\u00edlias. \u201dAs cestas b\u00e1sicas, o Aux\u00edlio Emergencial, a isen\u00e7\u00e3o na tarifa de energia el\u00e9trica, al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia, foram programas que usaram os dados do Cad\u00danico para definir o p\u00fablico benefici\u00e1rio durante o per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Seades tem orientado os munic\u00edpios sobre a relev\u00e2ncia da divulga\u00e7\u00e3o, para as fam\u00edlias cadastradas, da isen\u00e7\u00e3o na tarifa de energia el\u00e9trica, assim como do acompanhamento das fam\u00edlias em rela\u00e7\u00e3o ao recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, numa a\u00e7\u00e3o articulada pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, por meio da coordena\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, juntamente com as equipes do Cras das \u00e1reas rural e urbana, v\u00eam desenvolvendo um trabalho de informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento aos inscritos no Cad\u00danico a respeito da isen\u00e7\u00e3o na tarifa de energia el\u00e9trica. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s direcionamos todos os nossos esfor\u00e7os para atender a essas fam\u00edlias que t\u00eam perfil para a redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica. A gest\u00e3o municipal ampliou os pontos de atendimentos, colocou uma equipe volante para informar \u00e0s fam\u00edlias e criou uma tenda em dois pontos do munic\u00edpio, visando ao atendimento e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica. Enfatizo, ainda, que a secretaria municipal comprou os EPI\u2019s para a prote\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos. Isso nos ajuda a atender com mais seguran\u00e7a o nosso p\u00fablico benefici\u00e1rio\u201d, esclareceu o coordenador do Cadastro \u00danico e do Bolsa Fam\u00edlia, Anderson Pereira Souza.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, o coordenador do Cad\u00danico destacou as a\u00e7\u00f5es realizadas pelas equipes. \u201cDentro desse trabalho, n\u00f3s identificamos muitas fam\u00edlias que  est\u00e3o com o seu cadastro desatualizado. Tem sido uma de nossas principais miss\u00f5es localizar essas fam\u00edlias, nas zonas rural e urbana, e orient\u00e1-las para que  atualizem os seus dados cadastrais e possam ser inclu\u00eddas no Cadastro \u00danico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As coordena\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico est\u00e3o presentes em todos os 102 munic\u00edpios do estado. Elas s\u00e3o setores das secretarias municipais de assist\u00eancia social onde a popula\u00e7\u00e3o pode se inscrever para os programas sociais ou atualizar os seus dados de cadastro.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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