{"id":11184,"date":"2020-04-29T06:33:15","date_gmt":"2020-04-29T09:33:15","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=11184"},"modified":"2020-04-29T06:33:19","modified_gmt":"2020-04-29T09:33:19","slug":"prefeitura-elabora-guia-com-regulamentacao-de-mercados-e-feiras-livres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/prefeitura-elabora-guia-com-regulamentacao-de-mercados-e-feiras-livres\/","title":{"rendered":"Prefeitura elabora guia com regulamenta\u00e7\u00e3o de mercados e feiras livres"},"content":{"rendered":"\n
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Guia foi desenvolvido pelo Gabinete de Governan\u00e7a (GGOV) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O\u00a0Di\u00e1rio Oficial de Macei\u00f3<\/a>\u00a0desta ter\u00e7a-feira (28) traz duas portarias que regulamentam medidas de adequa\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rios de funcionamento dos mercados p\u00fablicos e feiras livres no munic\u00edpio. Como os locais s\u00e3o pass\u00edveis de aglomera\u00e7\u00f5es, o objetivo \u00e9 prevenir o cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus. Para garantir o completo entendimento da publica\u00e7\u00e3o, a Prefeitura desenvolveu um guia digital e cartazes para orientar os que circulam nos espa\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solid\u00e1ria, Fl\u00e1vio Saraiva, a cria\u00e7\u00e3o dos materiais visa traduzir o conte\u00fado da Portaria n\u00ba 003. \u201cA cartilha representa, de forma gr\u00e1fica e muito did\u00e1tica, todo o conte\u00fado da Portaria, um instrumento legal, que traz a formalidade legal e que pode ser de dif\u00edcil compreens\u00e3o e at\u00e9 gerar o desinteresse do p\u00fablico-alvo. Por isso, esse material \u00e9 importante para chegarmos ainda mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

O guia foi desenvolvido pela equipe do Gabinete de Governan\u00e7a (GGOV) da Prefeitura e pode ser acessado aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00cdria Almeida, secret\u00e1ria de Governan\u00e7a, fala sobre a constru\u00e7\u00e3o do material. \u201cNosso objetivo \u00e9 transformar o texto legal em uma quest\u00e3o mais f\u00e1cil de ser entendida. A ideia \u00e9 que sempre que a gente tenha novidades em decretos e portarias, a gente possa traduzir em uma linguagem mais visual para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Portaria n\u00b0 003, da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia (Semtabes), come\u00e7ou a valer a partir da 0 (zero) hora do dia 28 de abril e segue as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. O documento atende ao disposto no Art. 7\u00ba do Decreto n\u00ba. 69.700 de 20 de Abril de 2020, determinando aos munic\u00edpios alagoanos que adotem medidas necess\u00e1rias para o combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A Portaria determina:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 O uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e luvas pelos feirantes, permission\u00e1rios e funcion\u00e1rios que trabalham em feiras livres e mercados p\u00fablicos. A aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais mencionados \u00e9 de responsabilidade dos feirantes, permission\u00e1rios e funcion\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 O uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras pelos clientes que se dirijam a esses locais;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% (setenta por cento) aos consumidores nas entradas de acesso aos mercados p\u00fablicos para higieniza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A utiliza\u00e7\u00e3o de medidas disciplinadoras para, se necess\u00e1rio, evitar aglomera\u00e7\u00e3o no acesso aos mercados p\u00fablicos, bem como identificar e indicar local de entrada e sa\u00edda, se for o caso;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Fica proibido aos permission\u00e1rios\/feirantes e seus empregados, que estejam no grupo de risco e acima de 60 (sessenta) anos de idade, exercer suas atividades em mercados p\u00fablicos e feiras livres;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Fica proibido o consumo no local, degusta\u00e7\u00e3o de alimentos ou bebidas, a fim de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nos utens\u00edlios e alimentos servidos, bem como evitar aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio de funcionamento reduzido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi publicada a portaria N\u00ba 005 que regulamenta o hor\u00e1rio de funcionamento dos mercados p\u00fablicos e feiras livres em Macei\u00f3. A partir desta ter\u00e7a-feira (28), o Mercado da Produ\u00e7\u00e3o, Mercado e Feiras do Tabuleiro, Mercado do Benedito Bentes, Mercado do Bebedouro, Mercado do Jacintinho, Mercado do Jacintinho Novo e Mercado dos Caet\u00e9s ser\u00e3o fechados \u00e0s segundas-feiras e ter\u00e1 hor\u00e1rio reduzido de funcionamento de ter\u00e7a a domingo das 5h \u00e0s 14h.  A medida tem o objetivo de promover a limpeza dos equipamentos p\u00fablicos e o controle ao acesso.<\/p>\n\n\n\n

A portaria tamb\u00e9m lembra que o Mercado Popular, Shopping Popular, Mercado do Artesanato, Mercado do Jaragu\u00e1 e Shopping Caet\u00e9s permanecer\u00e3o sem funcionamento e atendimento direto ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Secom Macei\u00f3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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