{"id":11120,"date":"2020-04-22T06:15:43","date_gmt":"2020-04-22T09:15:43","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=11120"},"modified":"2020-04-22T06:15:49","modified_gmt":"2020-04-22T09:15:49","slug":"empresas-devem-cumprir-exigencias-previstas-no-decreto-de-emergencia-para-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/empresas-devem-cumprir-exigencias-previstas-no-decreto-de-emergencia-para-funcionar\/","title":{"rendered":"Empresas devem cumprir exig\u00eancias previstas no decreto de emerg\u00eancia para funcionar"},"content":{"rendered":"\n
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Supermercados devem orientar consumidor a usar m\u00e1scaras e manter distanciamento de um metro e meio Foto\/Ascom Procon<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o das medidas para enfrentamento da Covid-19 em Alagoas estendeu o isolamento social at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 05 de maio. A principal novidade do atual decreto, publicado pelo Governo do Estado na segunda-feira (20), foi a permiss\u00e3o de funcionamento para atividades comerciais nos seguintes ramos:<\/p>\n\n\n\n

– Papelarias, bancas de revistas e livrarias;<\/p>\n\n\n\n

– Estabelecimento de profissionais liberais (arquitetos, advogados, contadores, corretores de im\u00f3veis, economistas, administradores, corretores de seguros, publicit\u00e1rios, entre outros);<\/p>\n\n\n\n

– Concession\u00e1rias e revendedoras de carros e motos;<\/p>\n\n\n\n

– Lojas de tecidos e aviamentos (para facilitar a fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras)<\/p>\n\n\n\n

A abertura dos novos setores \u00e9 resultado de avalia\u00e7\u00e3o governamental sobre o impacto da pandemia na economia local. Na equa\u00e7\u00e3o entre manter postos de trabalho e salvar vidas, o Governo de Alagoas vem buscando encontrar provid\u00eancias para auxiliar o setor produtivo de maneira respons\u00e1vel e comprometida, como esclarece o decreto.<\/p>\n\n\n\n

Mas para abrir as portas e voltar a funcionar, as empresas devem se adequar \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias e promover cuidados higi\u00eanicos para funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro ponto \u00e9 assegurar o distanciamento social. A regra \u00e9 clara: manter o distanciamento m\u00ednimo de um metro e meio entre as pessoas e evitar aglomera\u00e7\u00f5es. No caso da forma\u00e7\u00e3o de filas para atendimento, a responsabilidade de organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 do estabelecimento. A presen\u00e7a de clientes e usu\u00e1rios deve ficar limitada a uma pessoa a cada cinco metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n

No ambiente interno, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que a dist\u00e2ncia entre as esta\u00e7\u00f5es de trabalho seja de no m\u00ednimo dois metros. A utiliza\u00e7\u00e3o compartilhada de objetos e equipamentos de uso pessoal est\u00e1 proibida. Empresas de call center e teleatendimento devem reduzir o trabalho presencial em 50%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de manter a higieniza\u00e7\u00e3o regular dos ambientes e dos equipamentos, as firmas devem instalar anteparos de prote\u00e7\u00e3o para os caixas, embaladores e demais funcion\u00e1rios que mantenham contato com o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o que todos j\u00e1 sabem, mas n\u00e3o custa refor\u00e7ar: garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o ininterrupta e suficiente de \u00e1lcool gel 70% em locais fixos de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o e acesso \u2013 principalmente nas entradas \u2013, al\u00e9m de disponibilizar m\u00e1scaras aos funcion\u00e1rios e colocar avisos, em diversos locais da loja para que os clientes utilizem m\u00e1scaras.<\/p>\n\n\n\n

Outras recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso das concession\u00e1rias e revendedoras de carros e motos, por exemplo, al\u00e9m das exig\u00eancias j\u00e1 citadas, as empresas devem seguir as normas estabelecidas pelo Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran\/AL), por meio de portaria emitida pelo diretor-presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E para todas as demais, inclusive os estabelecimentos industriais, continuam valendo as determina\u00e7\u00f5es para adotar, quando poss\u00edvel, sistemas de escala e altera\u00e7\u00e3o de jornadas e revezamento de turnos com o objetivo de reduzir o fluxo e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Sempre que poss\u00edvel, empresas, lojas e escrit\u00f3rios devem utilizar sistema natural de circula\u00e7\u00e3o de ar para evitar o uso de aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Afastar, mas manter os sal\u00e1rios dos empregados pertencentes ao grupo de risco \u00e9 outra exig\u00eancia, bem como, comunicar os casos identificados aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m fica recomendado o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, industriais ou caseiras, por quem, durante a pandemia, precisar sair de suas resid\u00eancias, principalmente quando estiverem em espa\u00e7o e locais p\u00fablicos, dentro de transporte coletivo ou em estabelecimentos em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento das medidas mencionadas pode incorrer em multa, interdi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 pris\u00e3o dos infratores. No caso da aplica\u00e7\u00e3o de multas, os valores di\u00e1rios podem chegar a R$ 50.000, 00 (cinquenta mil reais). A lembrar que os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e os agentes de sa\u00fade do Estado dever\u00e3o prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.\u00a0\u00a0Confira aqui o decreto na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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