{"id":10688,"date":"2020-03-18T07:59:40","date_gmt":"2020-03-18T10:59:40","guid":{"rendered":"http:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/?p=10688"},"modified":"2020-03-18T07:59:48","modified_gmt":"2020-03-18T10:59:48","slug":"tjal-suspende-atendimento-presencial-externo-por-30-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4cantosalagoas.com.br\/portal\/tjal-suspende-atendimento-presencial-externo-por-30-dias\/","title":{"rendered":"TJAL suspende atendimento presencial externo por 30 dias"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Presid\u00eancia e a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) adotaram, em ato normativo conjunto (veja v\u00eddeo acima<\/a><\/strong>), medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19), considerando a classifica\u00e7\u00e3o de pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). <\/p>\n\n\n\n

  O atendimento presencial em todas as unidades  judiciais e administrativas do Poder Judici\u00e1rio fica suspenso por 30 dias, salvo os casos de urg\u00eancia, que ser\u00e3o avaliados pelos respectivos magistrados e chefes de setores. O ato cuja \u00edntegra est\u00e1 aqui<\/a><\/strong> ser\u00e1 publicado nesta ter\u00e7a-feira no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE).<\/p>\n\n\n\n

As principais medidas s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Trabalho remoto de servidores
<\/strong>Art. 5\u00ba Todos os servidores do poder judici\u00e1rio poder\u00e3o solicitar a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades por trabalho remoto, cujos crit\u00e9rios de medi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o firmados entre o servidor e o chefe de sua unidade de lota\u00e7\u00e3o, principalmente aqueles maiores de 60 anos, gr\u00e1vidas e aqueles portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas que comp\u00f5em risco de aumento de mortalidade por COVID-19<\/p>\n\n\n\n


Prestadores de servi\u00e7o
<\/strong>Art. 6\u00ba Os gestores dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o dever\u00e3o notificar as empresas contratadas quanto \u00e0 responsabilidade destas em adotar todos os meios necess\u00e1rios para conscientizar seus funcion\u00e1rios quanto aos riscos do COVID-19 e quanto \u00e0 necessidade de reportarem a ocorr\u00eancia de sintomas de febre ou sintomas respirat\u00f3rios, estando as empresas pass\u00edveis de responsabiliza\u00e7\u00e3o contratual em caso de omiss\u00e3o que resulte em preju\u00edzo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Dever\u00e1 o preposto da empresa comunicar diretamente e imediatamente ao gestor\/fiscal em caso de ocorr\u00eancia descrita no caput.<\/p>\n\n\n\n


Limpeza de ambientes
<\/strong>Art. 7\u00ba A Diretoria Adjunta de Administra\u00e7\u00e3o (DARAD) adotar\u00e1 provid\u00eancias visando ampliar a frequ\u00eancia de limpeza dos banheiros, elevadores, corrim\u00e3os e ma\u00e7anetas, al\u00e9m de providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool gel nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o e no acesso a salas de reuni\u00f5es e gabinetes.<\/p>\n\n\n\n


A\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o
<\/strong>Art. 8\u00ba O Departamento de Sa\u00fade e Qualidade de Vida (DSQV) do TJAL dever\u00e1 organizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o dos riscos e das medidas de higiene necess\u00e1rias para evitar o cont\u00e1gio pelo COVID-19, com apoio da Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Dicom). <\/p>\n\n\n\n


Vedado atendimento presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 9\u00ba Fica vedado o atendimento presencial, por 30 (trinta) dias, em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judici\u00e1rio, salvo, em casos de urg\u00eancia, que ser\u00e3o avaliados pelos respectivos magistrados e chefes de setores.<\/p>\n\n\n\n


Esmal veta p\u00fablico externo
<\/strong>Art. 10. Fica temporariamente suspensa a entrada de p\u00fablico externo na ESMAL, inclusive todos os cursos presenciais pelos pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n


Ado\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancia<\/strong>
Art. 11 A Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (DIATI) dever\u00e1 auxiliar as demais unidades do Poder Judici\u00e1rio Alagoano quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es e audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n


Suspens\u00e3o de audi\u00eancias
<\/strong>Art. 12 Ficam suspensas, pelo prazo de 30 (dias), todas as audi\u00eancias no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, exceto aquelas que o magistrado entender como urgentes.<\/p>\n\n\n\n


Julgamentos virtuais
<\/strong>Art. 13. Nos \u00f3rg\u00e3os fracion\u00e1rios do Tribunal de Justi\u00e7a, as sess\u00f5es de julgamento ser\u00e3o realizadas unicamente no formato virtual.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Nas sess\u00f5es de julgamento dos \u00f3rg\u00e3os fracion\u00e1rios, havendo pedido de sustenta\u00e7\u00e3o oral, esta ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de sistema de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n


Acesso ao Pleno do TJ<\/strong>
Art. 14. Nos dias de realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es do Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a, somente ter\u00e3o acesso ao Plen\u00e1rio, os advogados de processos inclu\u00eddos na pauta do dia, conforme divulga\u00e7\u00e3o das pautas de julgamento no site do Tribunal, e demais participantes que tiverem sido habilitados para tal.<\/p>\n\n\n\n

Suspens\u00e3o de mutir\u00f5es
<\/strong>Art. 15. Ficam suspensos todos os mutir\u00f5es com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, atos da Justi\u00e7a Itinerante e plant\u00f5es nos est\u00e1dios de futebol pelos pr\u00f3ximos 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n


Suspens\u00e3o de biometria<\/strong>
Art. 16. Fica proibido o uso de leitor de biometria para o sistema de registro de frequ\u00eancia por 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n


Processos f\u00edsicos
<\/strong>Art. 18. Ficam suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, os prazos processuais referentes, exclusivamente, aos processos f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

Outras provid\u00eancias
<\/strong>Art. 19. O Diretor-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a fica autorizado a adotar outras provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para evitar a propaga\u00e7\u00e3o interna do v\u00edrus COVID-19, devendo as medidas serem submetidas ao conhecimento da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n


OAB\/Defensoria\/PGE<\/strong>
Art. 20. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas, Defensoria P\u00fablica e a Procuradoria-Geral do Estado poder\u00e3o indicar representantes para acompanharem a ado\u00e7\u00e3o das medidas restritivas institu\u00eddas por este Ato Normativo.<\/p>\n\n\n\n


Quarentena para servidores que regressarem de zonas de risco
<\/strong>Qualquer servidor, colaborador, terceirizado, estagi\u00e1rio, juiz ou desembargador que apresentar febre ou sintomas respirat\u00f3rios de tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostra\u00e7\u00e3o, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais, passa a ser considerado um caso suspeito.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima sexta-feira (13), o TJAL publicou ato normativo<\/a><\/strong> regulamentando que servidores que regressarem de viagens a locais afetados pelo Coronav\u00edrus trabalhassem de casa pelo prazo de 15 dias. <\/p>\n\n\n\n

Agora tamb\u00e9m foi estabelecido que os chegarem desses locais e apresentarem febre ou sintomas respirat\u00f3rios dentro de at\u00e9 14 dias do retorno dever\u00e3o procurar um servi\u00e7o de sa\u00fade externo (Rede P\u00fablica ou Privada de Sa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n

No ato normativo, o presidente Tutm\u00e9s Airan de Albuquerque destacou a import\u00e2ncia de adotar os cuidados que levou em considera\u00e7\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o de pandemia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e de manter a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jurisdicionais.<\/p>\n\n\n\n

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Diretoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Dicom TJAL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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