Ministro Gilmar Mendes palestra na abertura do “Cidades e Gestores”

Em solenidade com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais, o Cidades e Gestores – Congresso e Expo foi aberta na noite desta quinta-feira, dia 12, no Centro de Convenções Ruth Cardoso. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez a palestra magna sobre segurança jurídica.

“A segurança jurídica é um tema importante para o Brasil de hoje. Muita gente reclama de instabilidade. Por isso, trago um pouco da nossa experiencia no Supremo Tribunal Federal para dialogar sobre essas questões que são relevantes para os municípios e para os modelos de gestão”, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, destacou que esse já é um dos eventos mais importantes o país. “Já temos inscritos mais de 2 mil e 500 técnicos que vão participar desse amplo debate sobre gestão pública e direito público nos municípios. Quero agradecer a presença do ministro Gilmar Mendes e de todas autoridades, como o senador Renan Calheiros”, destacou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu – em discurso – a mobilização dos prefeitos contra a reforma política que quer reduzir o tempo de mandato em dois anos. “Neste momento político, e também social, o nosso país precisa fortalecer cada vez mais a gestão local para o desenvolvimento sustentável de cada município. Desse modo, precisamos reduzir o gasto com alterações na administração pública, ou seja, não podemos aceitar a proposta de emenda constitucional [PEC] que pode reduzir o tempo de mandato em dois anos. Prorrogar é o ideal para favorecer os municípios atualmente em dificuldade”, explica.

Na cerimônia, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef formalizou a cooperação técnica mútua para qualificação nos municípios para os direitos das crianças e adolescentes. O presidente da AMA, Hugo Wanderley, assinou o memorando para o programa de proteção com a chefe da área técnica, Rosana Veja, para sensibilizar os gestores no financiamento de projetos dedicados na organização.

Expo
A Exposição Cidades e Gestores também foi aberta hoje. A nova Feira dos Municípios é referência como maior feira municipalista do Nordeste e, agora, como uma proposta mais moderna, criativa e tecnológica para explorar a arte e cultura da nossa terra. A Expo apresenta os mais tradicionais grupos folclóricos de Alagoas, em uma programação diversificada, durante três dias. As cores, os ritmos e a tradição de Alagoas serão representadas no palco de apresentações culturais do Cidades e Gestores

O “Cidades e Gestores” tem patrocínio: Sebrae, SESI/SENAI, Governo de Alagoas, ADM&TEC, Equatorial, Caixa – Governo Federal, Unit e Fecomércio. Apoio institucional: OAB /ESA, Onu Habitat, Tribunal de Justiça. TCE-AL, CGU, MPE-AL, TCU, Receita Federal, Embrapa, MPF, Ideia, EJE, IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski), Cigip, Conisul, Undime, Cosems, Coegemas, Faeal/Senar, Uveal, Ferraz – Eventos e Treinamentos, Muvi, Smart City, Santa Clara.

Comenda Graciliano Ramos
Durante a solenidade, personalidades que contribuíram com o municipalista receberam a Comenda Municipalista Graciliano Ramos. A honraria leva o nome do alagoano ilustre, ex-prefeito de Palmeira dos Índios, romancista, cronista e jornalista, mundialmente consagrado.

Receberam a Comenda: o desembargador presidente do Ministério Público Estadual Alfredo Gaspar de Mendonça; o ex-senador Benedito de Lira; o diretor-presidente Marcos Vieira; o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Aires; o conselheiro Rodrigo Siqueira recebeu no lugar do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa; o presidente da CNM, Glademir Aroldi, recebeu no lugar do municipalista Paulo Ziulkoski; Riso Lira, tia da jogadora Marta também recebeu em seu lugar.

Fonte: AMA