Termo de Referência é tema de reunião na Polícia Civil
A Polícia Civil reuniu na manhã desta terça-feira (10) os responsáveis pelos setores da Delegacia Geral que elaboram Termos de Referência (TR). O encontro aconteceu na sala de reuniões da sede da instituição, no bairro de Jacarecica.
O agente Patterson Cabral repassou, na ocasião, as modificações no modelo padrão do referido Termo de Referência, introduzidas a partir do novo decreto federal do Pregão Eletrônico de nº 10.024/2019, que ocasionou o decreto estadual de nº 68.118/2019, bem como a publicação do Acórdão Tribunal de Contas de União (TCU) – 914/2019.
Na reunião, que teve a presença da delegada Bárbara Arraes, gerente de Informática e Estatística da PC, foram fornecidos os esclarecimentos do novo modelo do TR, sendo dirimidas as dúvidas pendentes.
Os decretos e acórdão modificam o modelo padrão do Termo de Referência utilizado no Estado de Alagoas.