Prefeitura inova e lança licenciamento ambiental online

Fruto do trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), a Prefeitura de Maceió lançou, na tarde desta quarta-feira (06), durante a 9ª Bienal do Livro, em Jaraguá, o Licenciamento Ambiental Online. Em 2019, o órgão tem trabalhado para desburocratizar os serviços oferecidos pela pasta, como licenças de obras e ambientais.

Segundo a titular da pasta, Rosa Tenório, a equipe vem buscando a instalação de sistema online que facilite para o público nas solicitações dos alvarás expedidos pelo órgão. Atualmente isso é feito de forma presencial.

“É uma mudança de paradigmas no portal de serviços do Município, que, pela primeira vez, terá um portal de licenciamento ambiental eletrônico. É uma ação inédita em Maceió e acredito ser um dos principais avanços, no ponto de vista de serviços da Prefeitura de Maceió. A partir de agora, nenhum processo ambiental será feito em papel. Todo e qualquer licenciamento ambiental será realizado do escritório, de casa, com o upload dos documentos necessários para a solicitação para o tipo de licenciamento que deseja”, explicou a secretária da Sedet, Rosa Tenório.

Em junho deste ano, a gestora esteve em Fortaleza para conhecer a legislação, tecnologia e indicadores de desempenho da capital do Ceará, que é hoje referência nacional no sistema na emissão de licenças. “Estudamos as melhores práticas e soluções já implantadas em outros lugares”, disse Rosa.

Com a automatização do serviço, a Sedet disponibilizará dois tipos de licenças ambientais: uma baseada na lei federal de flexibilização econômica, onde algumas atividades serão dispensadas de licença; e a licença regular, dada a pequenos, médios ou grandes empreendimentos que possuam alto poder poluidor.

Flávia Farias e Beatrz Oliveira (estagiária)/Secom Maceió