Escola da Magistratura sedia evento sobre os 32 anos do ECA

Escola da Magistratura sedia evento sobre os 32 anos do ECA

Esmal está localizada no bairro do Farol, em Maceió. Foto: Caio Loureiro

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta sexta (29), a partir das 8h30, evento sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), debaterá os avanços, as garantias e a intersetorialidade do ECA.
O evento reunirá juízes, promotores e defensores públicos que atuam na área da infância e juventude em Alagoas. Também devem participar conselheiros tutelares, coordenadores de entidades de acolhimento e representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
A juíza Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria, iniciará as discussões com a palestra “A intersetorialidade como base fundamental na garantia dos direitos da criança e do adolescente e a importância do trabalho em rede”. 
Programação
8h30 – Abertura;
8h40 – A intersetorialidade como base fundamental na garantia dos direitos da criança e do adolescente e a importância do trabalho em rede – Fátima Pirauá, juíza da 28ª Vara Cível da Capital e coordenadora da Infância e Juventude do TJAL.
9h10 – A atuação do promotor de justiça na garantia dos direitos da criança e do adolescente e o desafio na articulação com o sistema municipal de proteção e garantia, à luz do ECA – Gustavo Arns e Alberto Tenório, promotores de Justiça da 28ª Vara Cível da Capital; 
9h40 – Atribuições e ações do Conselho Tutelar, segundo o ECA – Weliton Nunes Vasconcelos, gerente de Formação e Projetos da Farol Consultoria;
10h10 – Intervalo
10h30 – Os desafios do defensor público na assistência integral às crianças e adolescentes – Lívia Risso, defensora pública da 28ª Vara Cível da Capital
11h – Criança e Adolescente: participação e protagonismo na democracia brasileira – Pedro Lorena, adolescente que representa o Estado de Alagoas no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
11h30 – Debates;
12h – Encerramento 
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL DS

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