Polícia Civil de Alagoas inicia preparação para aderir ao Sinesp
Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) apresentaram nesta terça-feira (20) à cúpula da Polícia Civil de Alagoas detalhes do funcionamento do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp), uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública, implementada em parceria com os estados brasileiros.
A apresentação, feita pelos técnicos Rafael Rodrigues de Sousa e Matheus Felipe Gomes Galvão, aconteceu na sede da instituição, no bairro de Jacarecica. Além da delegada-geral Adjunta, Kátia Emanuelly, estiveram presentes o corregedor-geral Valdeks Pereira, e os diretores Aydes Ponciano, Francisco Amorim, Fábio Costa, Antônio Carlos Lessa, Carlos Reis e Mário Jorge Barros.
A Polícia Civil alagoana, de acordo com o delegado-geral Paulo Cerqueira, já iniciou os preparativos para aderir ao sistema, criado através pela Lei 12.681, de 4 de julho de 2012, com a finalidade de armazenar, tratar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com segurança pública, sistema prisional e execução penal, e enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.
Inicialmente, a instituição deverá promover a adesão ao Sinesp PPE – Procedimentos Policiais Eletrônicos, que é uma solução disponibilizada pela Senasp às Unidades da Federação que permite o registro de ocorrências, despacho homologatório e a lavratura de procedimentos de polícia, além de fornecer recursos que permitem a gestão cartorária e compartilhamento/uso de dados e informações registrados pelos entes federados participantes. Alagoas deverá ser o nono estado a aderir ao Sinesp PPE.
Na apresentação, os técnicos informaram que o Sinesp PPE foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer um padrão nacional para os registros de ocorrências e procedimentos policiais, sendo fornecido gratuitamente às Unidades da Federação.
O delegado Aydes Ponciano, que vem acompanhando o processo de adesão da PC de Alagoas ao sistema, informou que, na próxima quinta-feira (22), das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria da República no Estado, será realizada uma capacitação relativa à implantação do Programa de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), ministrada por técnicos da Senasp/Ministério da Segurança Pública, destinada a delegados, agentes e escrivães de polícia.
Além disso, desde segunda-feira (19), técnicos vindos de Brasília já estão realizando treinamento para policiais lotados na Gerência de Estatística e Informática (Geinfo) e na Gerência da Academia de Polícia Civil de Alagoas, que deverão se transformar em multiplicadores, conforme revelou o diretor da academia, delegado Antônio Carlos Lessa. A capacitação prossegue até o próximo dia 28.
O objetivo da Senasp é integrar os dados da segurança pública, prisionais e sobre drogas através do Sinesp até 2019. Para alcançar esse objetivo foram desenvolvidas diversas soluções que estão sendo disponibilizadas aos estados, com implantação e treinamento.
A Secretaria Nacional vem estimulando a substituição das soluções atualmente em uso, afim de que o Sinesp PPE se torne uma solução nacional que permita o fornecimento e o consumo de dados e informações entre os seus integrantes, simplificando o processo de envio de dados ao Governo Federal e desonerando os entes no que concerne a sustentação e evoluções de soluções proprietárias, além de ampliar a qualidade dos dados utilizados em processos investigativos e de inteligência policial.
O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública ficou mais conhecido junto à sociedade por meio do Sinesp Cidadão, um aplicativo de acesso público disponível para uso em smartphones que permite ao cidadão consultar informações de veículos, mandados de prisão e pessoas desaparecidos. Essa solução permite o acesso direto a informações que podem auxiliar na identificação de prováveis produtos oriundos de crime, pessoas com mandados de prisão em aberto, pessoas desaparecidas, dentre outras informações importantes à sociedade.
